- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCE/SC determina mudanças na gestão da educação infantil em Criciúma
qua, 30/09/2026 - 16:57
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: TCE/SC determina mudanças na gestão da educação infantil em Criciúma
Locutor: A Prefeitura de Criciúma tem prazo de 180 dias para apresentar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), um novo plano para ampliar a oferta direta da educação infantil pelo município e reduzir a dependência de profissionais contratados temporariamente.
A decisão do TCE/SC foi tomada após uma fiscalização que avaliou as medidas adotadas pela prefeitura desde 2021 para reorganizar o quadro de servidores da educação.
O Tribunal reconheceu avanços, como a realização de concursos públicos, a nomeação de profissionais efetivos e a ampliação da carga horária de professores. Mesmo assim, segundo a fiscalização, as medidas não foram suficientes para alcançar as metas estabelecidas anteriormente.
Um dos principais problemas apontados é a quantidade de contratos temporários. O número de professores nessa condição passou de 247, em 2023, para 378 em maio de 2024.
Outro ponto analisado foi a participação da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma, a Afasc. A entidade administra 40 Centros de Educação Infantil e reúne mais de mil professores. Para o Tribunal, a dimensão dessa parceria mostra que uma parcela significativa da educação infantil ainda é executada de forma indireta.
No novo plano, a prefeitura deverá apresentar metas, cronograma e responsáveis por ações como a criação de uma estrutura permanente de profissionais, realização de novos concursos e a reavaliação da parceria com a Afasc.
O Tribunal também recomendou melhorias no planejamento do quadro de servidores, levando em conta afastamentos, crescimento populacional e a demanda futura por vagas na rede municipal.
A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno e publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte no dia 18 de setembro.
VINHETA TCE INFORMOU
Áudio
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
ter, 29/09/2026 - 16:45
TCs na TV
