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IV Fórum Catarinense de Obras e Serviços de Engenharia está com inscrições abertas

seg, 14/04/2025 - 17:02
Banner horizontal com fundo azul-escuro. À esquerda, foto de um profissional de engenharia, que olha papéis e usa capacete amarelo. Ao centro, em tarjas bordô e amarela, o título “Quarto Fórum Catarinense de Obras Públicas” e o texto “Classificação de serviços e obras de engenharia conforme a Lei 14.133/2021”. Abaixo, em tarja branca, a data do evento “22 de abril de 2025. Evento on-line". No canto inferior direito, logo do TCE/SC.

Com o compromisso de orientar e capacitar os profissionais que atuam em obras públicas, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 22 de abril, o IV Fórum Catarinense de Obras e Serviços de Engenharia. O evento será on-line, das 14h às 17h. 

Voltado a engenheiros civis, arquitetos, agentes de contratação e servidores responsáveis pela alimentação do sistema e-Sfinge, o fórum tem como objetivo aprofundar a compreensão sobre as definições de obras e serviços de engenharia, conforme estabelecido na Nova Lei de Licitações.  

A programação busca oferecer ferramentas práticas para a correta aplicação da legislação nos processos licitatórios e na gestão de contratos públicos, além de orientar sobre o envio de editais de licitação por meio do e-Sfinge on-line. 

A capacitação será conduzida pelos auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Gabriel Vicente Ferreira de Carvalho e Marcel Damato Belli. Serão quatro módulos: 

- Módulo 1 : Contextualização da nova legislação e principais alterações em relação à norma anterior. 

- Módulo 2 : Conceitos de obra e serviço de engenharia; distinções entre serviços comuns e especiais, com exemplos práticos. 

- Módulo 3 : Escolha da modalidade licitatória adequada; implicações em prazos, termos de referência e projetos básicos. 

- Módulo 4 : Remessa de dados de pré-publicação de editais com o tipo de objeto “Obras e serviços de arquitetura e engenharia”, incluindo regras, campos e documentos obrigatórios. 

Para participar, é necessário se inscrever, pois as vagas são limitadas. Os participantes confirmados receberão, por e-mail, o link de acesso à sala virtual. 

Serviço: 

- Data : 22 de abril de 2025; 

- Horário : 14h às 17h; 

- Local: Ambiente virtual – Plataforma Microsoft Teams. 

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