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Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa 19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Torna público o resultado da escolha da relatoria temática da Infraestrutura definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 22ª edição do “Para onde vai o seu dinheiro”.
Designa servidores para integrarem a Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
Designa servidores para integrarem a Comissão Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
Designa servidores para integrarem a Comissão da Diversidade Geracional (CDG), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
Designa servidores para integrarem a Comissão da Diversidade Cultural e Religiosa (CDCR), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
Designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
Altera a Portaria N. TC-0215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.
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