(TCE Informa)

(apresentador)

O VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo foi aberto nesta terça-feira (04), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. A cerimônia foi prestigiada por várias autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins, conselheiro do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), prefeito de Taió, Hugo Lembeck, além de representantes do Ministério Público Estadual, OAB/SC e Atricon.

(repórter)

A abertura do Congresso coincidiu com a data de criação do TCE/SC, que completou na oportunidade 59 anos. Três ex-presidentes foram homenageados e receberam a “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”, a maior honraria da Corte catarinense. Foram contemplados os conselheiros Luiz Roberto Herbst, Wilson Rogério Wan-Dall, além do conselheiro aposentado Salomão Ribas Jr.

(apresentador)

O conselheiro Luiz Roberto Herbst falou para a Rádio do TCE/SC sobre a satisfação de receber a honraria.

(conselheiro Herbst)

Esse ano que ficamos na presidência foi o ano de 2011, dando continuidade ao trabalho dos presidentes que me antecederam. Agradeço sempre aos colegas conselheiros do tribunal e toda a equipe do tribunal que trabalharam conosco na época em que fomos presidente.

(apresentador)

Da mesma forma, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall também comentou a homenagem.

(conselheiro Wan-Dall)

É um reconhecimento que fico muito feliz. Poder receber (a homenagem) sendo presidente desta Casa por um período, na época, substitui o conselheiro (José Carlos) Pacheco. E na presidência, você parece que está do outro lado do balcão. Entende um pouco mais da administração do tribunal do que só no plenário. Uma série de outras atividades, tarefas e responsabilidades maiores.

(apresentador)

Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Julio Garcia, destacou a importância da atuação das escolas de governo que incentivam a qualidade na prestação dos serviços públicos.

(presidente)

A evolução, a constatação da realidade e as demandas da sociedade fizeram com que as instituições se modernizassem e ampliassem as suas áreas de atuação. Enfatiza-se, neste leque de novas atividades, aquelas direcionadas a troca de conhecimento. Surgiram neste segmento as escolas de governo. Hoje, consolidadas e com relevantes serviços prestados. Tais experiências têm-se mostrado eficazes. Permitindo que os órgãos públicos, que se valem desse instrumento, apresentem serviços de qualidade à sociedade, a quem lhes competem servir.

(apresentador)

A conferência de abertura, proferida pelo conselheiro aposentado Salomão Ribas Jr., teve como tema os 25 anos da Constituição do Estado. Como ex-constituinte, Salomão fez um resgate histórico dos trabalhos para a elaboração da Carta Estadual, pontuando avanços. Destacou, no entanto, o amplo debate que contou com participação efetiva da sociedade.

(Salomão)

Mais importante do que o que se produziu em regras constitucionais foi a produção de um grande debate sobre a realidade catarinense. E isso a constituinte produziu. Porque você teve lá desde o grande empresário até o microempresário. Desde o grande agropecuarista até o pequeno agricultor. Desde o empregado público bem remunerado até o desempregado. Todo mundo teve chance de falar. Nas comissões temáticas e depois na de sistematização.

(apresentador)

O VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo prossegue até quinta-feira, dia 06 de novembro, com painéis, debates e conferências. A promoção é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). A realização é do Instituto de Contas do TCE/SC (Icon).

(TCE Informou)

Tempo: 03’57’’