(TCE Informa)

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(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina promove este mês uma série de ações de capacitação para reunir controladores internos e contadores de prefeituras e câmaras municipais. O evento pretende treinar gestores sobre a utilização do TCE Virtual, os novos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas, além de abordar as alterações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) para 2016.

A primeira capacitação será realizada nesta quarta-feira (7), na sede do TCE/SC, em Florianópolis, com representantes das associações dos municípios da Região Carbonífera (Amrec), do Extremo Sul (Amesc), da Região de Laguna (Amurel), da Grande Florianópolis (Granfpolis), da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), do Vale do Itapocu (Amvali), do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), do Alto Vale do Itajaí (Amavi), da Região Serrana (Amures), do Norte Catarinense (Amplanorte) e da Região do Contestado (Amurc).

O TCE Virtual, que já está disponível no portal do tribunal, unificará todos os serviços online da Corte de Contas. A medida vai agilizar principalmente a comunicação com os gestores, como informa o diretor de Informática (DIN) do TCE/SC, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves.

(diretor)

Ela vai disponibilizar várias funcionalidades ao jurisdicionado, principalmente a funcionalidade de comunicação. Então, a facilidade de comunicação entre o tribunal de contas com o controle interno, com prefeitos, com gestores, será muito mais rápida e dinâmica do que vem sendo até hoje. Nós temos vários serviços como eu quero fazer uma procuração. Eu teria que vir no tribunal. Isso acaba. Eu posso fazer ela remotamente. Agora, a gente unifica num local, que é o TCE Virtual, essa parte de solicitação de procuração, encaminhamento de audiência, diligência.

(apresentador)

Os interessados em participar da capacitação devem fazer suas inscrições no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, na área do evento, em destaques. O diretor de Informática do TCE/SC explica que a nova interação tornará os processos mais rápidos.

(diretor)

A questão de agilização de processo, caso uma diretoria encaminhe uma diligência, já cai na caixa de correio do jurisdicionado. Todo aquele tempo que nós tínhamos de correio físico, mandar AR (Aviso de Recebimento), registrado, chegar, eles assinarem, voltar, trazer, esse tempo se reduz a zero. Porque, agora, está emitindo eletronicamente, caindo numa caixa (eletrônica), com prazo para responder. Então, antigamente, até receber a carta, (o gestor) tinha até 30 dias para responder a diligência. Esses prazos vão começar a diminuir.

(apresentador)

Já o diretor da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), Kliwer Schmitt, afirmou que o evento também vai informar os gestores sobre as mudanças no processo para emissão de certidões, que passará a ser online.

(diretor)

Uma vez os municípios encaminhando as informações eletronicamente, a hora que eles confirmarem esse pacote de informações, a certidão será gerada automaticamente e posta à disposição no site para todo cidadão e para os municípios utilizarem. A partir de agora, de outubro de 2015.

(apresentador)

Os novos critérios para a organização e a apresentação da prestação de contas anual de governo e contas de gestão dos administradores, que começarão a valer a partir do ano que vem, serão outros destaques. Como adianta o diretor Kliwer Schmitt.

(diretor)

Todos os gestores municipais e estaduais devem ficar alertas em relação à forma de prestação de contas e ao conteúdo dela que foi acrescido de algumas exigibilidades que até então não continham na resolução anterior. Uma delas que eu destaco é um relatório de gestão elaborado pelo controle interno, que deve conter uma série de controles de gestão e avaliações que até então o tribunal não exigia.

(apresentador)

A segunda etapa do treinamento será no dia 14 de outubro, com servidores de associações de municípios do Extremo-Oeste (Ameosc), do Noroeste de Santa Catarina (Amnoroeste), da Região do Entre Rios (Amerios), do Oeste de Santa Catarina (Amosc), do Alto Irani (Amai), do Alto Uruguai (Amauc), do Meio-Oeste (Ammoc), do Planalto Sul (Amplasc) e do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp).

No dia 27, será a vez dos servidores de câmaras municipais. A organização da capacitação é do Instituto de Contas (Icon). Mais informações pelo e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br e pelos telefones (48) 3221-3834 e (48) 3221-3793.

(TCE Informou)

Tempo: 04’49’’