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TCE/SC aponta avanço na alfabetização, mas mantém acompanhamento sobre Estado e municípios catarinenses
sex, 28/08/2026 - 13:46
Locutor: TCE/SC aponta avanço na alfabetização, mas mantém acompanhamento sobre Estado e municípios catarinenses.
Vinheta TCE Informa
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou avanços importantes nas políticas de alfabetização adotadas pelo Estado e pelos municípios catarinenses nos últimos dois anos.
Mesmo com a evolução, o TCE/SC decidiu manter o acompanhamento das ações por mais 12 meses. A medida busca garantir que as pendências ainda existentes sejam corrigidas.
Entre os municípios, o avanço mais significativo foi na criação de políticas próprias de alfabetização. Em 2024, apenas 22 dos municípios que responderam ao levantamento tinham uma política específica para a área. No acompanhamento realizado em 2026, o número saltou para 187 municípios.
Também cresceu o número de municípios que adotam estratégias para reconhecer e compartilhar boas práticas de alfabetização. O índice passou de 37% para cerca de 66%.
Na formação de professores, técnicos e gestores, o avanço foi ainda maior. O índice de municípios com políticas ou planos voltados à alfabetização subiu de 24% para 77%. Apesar dos resultados positivos, ainda há municípios que não implementaram todas as medidas recomendadas. Por isso, o Tribunal vai continuar acompanhando a situação e dando aos gestores a oportunidade de regularizar as pendências.
No caso do Estado, duas das três recomendações do Tribunal de Contas foram atendidas. A Secretaria de Educação criou uma política estadual de alfabetização e adotou estratégias para identificar e divulgar boas práticas.
Ainda falta regulamentar o funcionamento do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Também está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei para formalizar a política de alfabetização em Santa Catarina.
A fiscalização do TCE/SC continuará de forma remota nos próximos 12 meses, com o objetivo de verificar a evolução das medidas e contribuir para o fortalecimento das políticas de alfabetização no Estado.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Nyrlene Pamplona.
Vinheta TCE Informou
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Ago_28_Alfabetização áudio_SITE.mp3
(2.34 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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