SEMINÁRIO FEDERALISMO - Entrevista com o professor José Sérgio da Silva Cristóvam

VINHETA: Rádio TCE/SC no Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios

REPÓRTER: Um dos painelistas do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, realizado no dia 4 de abril, no Tribunal de Contas, foi o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, José Sérgio da Silva Cristóvam, que abordou o Federalismo e as Competências Administrativas Municipais. José Cristóvam enalteceu a iniciativa do TCE/SC e da OAB/SC em realizarem o evento e afirmou que a falta de planejamento e estrutura afetam diretamente os municípios que não conseguem cumprir a obrigação de prestar um bom serviço ao cidadão.

(Sonora José Sérgio da Silva Cristóvam)

Importantíssima a iniciativa, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina está de parabéns na pessoa do conselheiro Adircélio, presidente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) da mesma forma, na seccional de Santa Catarina, na pessoa do presidente Rafael Horn, em pautarem essa agenda, em trazerem para o debate púbico este tema que é sensível e central não só ao Estado de Santa Catarina, ao país como um todo. Nós temos um país de dimensões continentais e também de desigualdades continentais, nós temos um país extremamente desigual e é importante que nós não percamos esse norte de discutirmos esses grandes temas a partir de uma iniciativa que congregue toda sociedade. Discutir municípios, discutir o papel dos municípios, discutir a sustentabilidade e viabilidade desse modelo é interesse de toda sociedade, me parece que esse protagonismo vem a bom tempo, em bom momento, em boa hora, capitaneado por essas duas fortíssimas instituições que estão preocupadas efetivamente em oferecer talvez caminhos, reflexões que possam trazer respostas à um modelo que hoje demonstra uma certa fragilidade. Nós precisamos pensar num incremento de arrecadações para os municípios, ou até a rediscussão da própria estrutura dos municípios de forma que eles venham a efetivamente dar mais respostas à sociedade. A finalidade das instituições públicas não só dos municípios, mas de todas instituições, é responder aos anseios da sociedade.

REPÓRTER: Além de professor da UFSC, José Cristóvam é advogado publicista. Também participaram do painel o advogado e professor da UDESC, Fábio Pugliesi e o Procurador Geral do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores, José Luiz Bolzan de Moraes. Para mais detalhes sobre o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, acesse www.tce.sc.gov.br

VINHETA: Rádio TCE/SC informou.

Tempo: 2’42’’

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TEASER 3 - JOSÉ SERGIO CRISTOVAM_1.mp3 (2.48 MB)

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Agência TCE/SC

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