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TCE/SC abre o 21º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Submitted by admin on qua, 16/06/2021 - 13:48

VINHETA TCE INFORMA 
 
 
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LOCUTOR:  O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou nesta terça-feira (15/06) a 21ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Organizado pelo Instituto de Contas (Icon), do TCE/SC, o evento é transmitido pelo canal da Instituição com lives comandadas por auditores fiscais de controle externo de diversas unidades do Tribunal.

A abertura do Ciclo contou com a participação do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, do conselheiro supervisor do Instituto de Contas, Luiz Roberto Herbst, e dos conselheiros Wilson Wan-Dall, Cesar Filomeno Fontes e José Nei Ascari. A exemplo do ano passado, o formato virtual foi adotado por conta da pandemia do novo coronavírus.

Em sua manifestação, o presidente Adircélio reafirmou a importância dos eventos de capacitação aos agentes públicos catarinenses, promovidos pelo Tribunal de Contas.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)
Estamos sempre buscando disseminar o conhecimento e aprimorar esse espaço de diálogo entre a nossa equipe técnica do Tribunal de Contas e nossos jurisdicionados. É uma oportunidade de compartilhamento de boas práticas e de diálogo, a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão dos recursos públicos e para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, isso é fundamental.

LOCUTOR: O presidente do TCE/SC ressaltou também que a pandemia de Covid-19 ainda gera muitas dificuldades para os gestores públicos e que a orientação técnica do Tribunal é essencial.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)
É de grande importância o fortalecimento desse papel pedagógico da nossa Instituição, num momento tão atípico no qual muitas são as dúvidas e as angústias dos gestores municipais, e o Tribunal de Contas e seus membros e servidores, não estão alheios a esse processo.

LOCUTOR: O Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal vai até sexta-feira, dia 18, com a transmissão de palestras virtuais às 9h, 10h30, 14h e 15h30. O evento é voltado para agentes públicos, integrantes dos conselhos municipais e para a sociedade em geral.

No primeiro dia do Ciclo, os temas abordados foram as Melhores Práticas da Gestão em Obras de Educação, pela auditora fiscal de controle externo, Renata Ligocki Pedro, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC). Logo depois, o Coordenador de Serviços de Engenharia, Rogério Loch, e o auditor Sandro Luiz Nunes, da Diretoria de Licitações e Contratos, falaram sobre o Tópicos da Nova Lei de Licitações e Contratos.

A gestão de riscos e Sistemas de Integridade na Nova Lei de Licitações foi abordada pelo auditor fiscal Luiz Alexandre Steinbach, da Controladoria do TCE/SC e por Marina Ferraz de Miranda, da Diretoria de Finanças (DAF).

A palestra que encerrou o primeiro dia do Ciclo, foi da Auditora Federal de Finanças e Controle, da Controladoria Geral da União (CGU), Rosemary Zucareli.

Nesta quarta-feira, o Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, vai tratar do e-Sfinge Online e Sistema de Comunicação, das emendas Parlamentares Impositivas, das políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, e por último da população em situação de rua durante a pandemia.

Na quinta-feira, os temas serão a Lei Complementar 173/2020 e as decisões em processos de consultas, as denúncias e representações em atos de pessoal, tomada de contas especial e renúncia de receitas.

O Ciclo vai encerrar na sexta-feira, abordando o novo Fundeb, a análise dos pareceres prévios das contas anuais, o processo no TCE/SC e a linguagem simples e design jurídico no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Todas as palestras ficam disponíveis no canal do YouTube do TCE/SC.

TCE INFORMOU

Tempo: 04’01”

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Agência TCE/SC
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