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TCE/SC abre nesta quarta-feira Congresso Internacional de Direito Financeiro

Submitted by admin on ter, 07/06/2022 - 16:52

VINHETA TCE INFORMA 
 

(OUÇA
 
LOCUTOR: Começa nesta quarta-feira, dia 8, o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que será realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. A abertura está programada para às 18h30 com a palestra do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Marcus Abraham, professor titular de direito financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

O evento vai até sexta-feira e a palestra de encerramento ficará a cargo do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.

A programação, que vai ser realizada no formato híbrido e transmitida pelo canal do TCE/SC no YouTube, conta com palestras e painéis sobre finanças, direito público, políticas públicas, responsabilidade fiscal em tempos de crise, transparência do orçamento público e accountability.

Até sexta-feira (10/6), estarão reunidos juristas e especialistas do Brasil e do exterior, nas áreas de ciências jurídicas, administrativas e contábeis, para discussão e troca de experiências sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado". O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, falou sobre a importância desse debate.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)
Tema da mais alta relevância e que guarda relação diretamente com a atuação da nossa Instituição. Além das palestras, serão apresentados artigos científicos sobre três linhas de pesquisas, quais sejam, "A Crise Fiscal diante da Gestão Fiscal Responsável", "Soluções e Alternativas para a Prestação de Serviços diante da Crise Financeira do Estado" e "A Justiça Tributária diante da Reforma Financeira do Estado". O evento tem como público alvo integrantes e servidores dos tribunais de contas, também dos ministérios públicos de contas, dos ministérios públicos, dos judiciários, dos legislativos, e da Controladoria Geral da União. Os executivos estaduais e municipais, professores, acadêmicos de direito, de economia, contabilidade e administração. Eu reforço a importância da participação de todos neste evento.

LOCUTOR: A organização do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro é do TCE catarinense, do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e do Instituto Rui Barbosa. Conta com o apoio do Conselho Nacional dos Presidentes do Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e da Faculdade Insted, de Campo Grande (MS).

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 02’50”

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Agência TCE/SC
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