TCE/SC realiza em julho o Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) programou para os dias 12, 13 e 14 deste mês, a realização da 22ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

O evento será em formato virtual com transmissão pelo canal do YouTube do TCE/SC, a exemplo das duas últimas edições. O Ciclo de Estudos é voltado, principalmente, aos agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 295 municípios catarinenses que atuam nas áreas de controle interno, licitações e contratos, atos de pessoal e políticas públicas.

As palestras e exposições serão realizadas por servidores da área técnica do Tribunal que abordarão a contratação direta na nova Lei de Licitações; liquidação de despesas de obras de pavimentação municipal e novas formas de atendimento do TCE/SC.

Outros temas serão as alterações para 2023 nas fontes de recursos, na receita orçamentária e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; e comunicação no setor público.

No Ciclo deste ano também está prevista a palestra do Ouvidor Geral da União, Valmir Gomes Dias, sobre avaliação de serviços e conselho de usuários.

As palestras serão às 9h, 10h30, 14h e 15h30, sem necessidade de inscrição prévia.

A programação também contempla temas como: Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP); benefícios tributários; atos de pessoal e as metas dos planos de educação; critério para apuração das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino e do novo Fundeb; e indicadores no monitoramento da qualidade da educação em Santa Catarina.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destaca que o Ciclo já faz parte do calendário da Corte de Contas e dissemina o conhecimento para o aperfeiçoamento da gestão pública.

A organização do Ciclo de Estudos é do Instituto de Contas do TCE/SC (Icon), com parceria das associações de municípios do Estado e o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 02’15”

Áudio

Chamada Ciclo de Estudos - Acom.mp3 (2.14 MB)

Autor

Agência TCE/SC

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