Orçamento e fiscalização de serviços de engenharia é tema de evento do TCE/SC em Blumenau

Resumo em linguagem simples

A 6ª etapa do 26º Ciclo Engenharia em Pauta reuniu, em Blumenau, 168 profissionais de 32 municípios. Promovido pelo TCE/SC e CREA-SC, o evento abordou orçamento, fiscalização, acessibilidade e qualidade em obras públicas. A iniciativa destaca a importância da capacitação diante do volume de contratações em engenharia e reforça a troca de experiências entre gestores e controle externo. Participantes também conheceram o laboratório móvel para análise de pavimentos.

Banner horizontal com foto de integrantes do TCE/SC na abertura do evento em ambiente institucional. Há oito pessoas, lado a lado. Entre os presentes, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, o diretor-geral de controle externo, Sidney Tavares Jr, e os diretores Rogério Loch e Marina de Miranda.

A sexta etapa do 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, reuniu, nesta quinta-feira (21/5), em Blumenau, 168 profissionais, vindos de 32 municípios catarinenses pertencentes às Associações de Municípios do Vale do Itajaí, da Região Serrana, do Vale Europeu, da Foz do Rio Itajaí, do Vale do Itapocu, da Região do Contestado, e da Grande Florianópolis.

“Esta integração com vocês, que representam o poder, é muito importante. Vocês são responsáveis pela implementação de políticas públicas, de ações que alcançam o cidadão, que é quem depende do serviço público, em sentido amplo, do Município, do Estado e do nosso País”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, na abertura do evento.

Foto do auditor fiscal de controle externo da DLC Marcos Scherer Bastos palestrando. Realizado pelo TCE/SC, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC), o evento debate questões como orçamento e fiscalização dos serviços relacionados à coleta de resíduos e à manutenção da iluminação pública; sistemas modulares e industrializados nas contratações públicas e boas práticas de acessibilidade; fiscalização de obras públicas: indicadores, evidências e boas práticas; e controle de qualidade em obras de pavimentação: o que o fiscal precisa verificar.

Foto da coordenadora de obras e serviços de engenharia da DLC Renata Ligocki Pedro. Ela está palestrando em frente ao banner com a logomarca do TCE.

O Engenharia em Pauta — iniciativa da Relatoria de Infraestrutura do TCE/SC — surgiu do fato de que a engenharia está no centro das decisões que impactam o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina e seus municípios. Em 2025, por exemplo, os municípios catarinenses licitaram ao menos R$ 10 bilhões em obras e serviços de engenharia, o que reforça a necessidade de qualificação dos profissionais responsáveis pela fiscalização desses contratos. “Cada projeto, obra ou decisão impacta diretamente a vida das pessoas”, destaca o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, relator temático da Infraestrutura.

“Nessas vindas do Tribunal a regiões de toda Santa Catarina, a gente acaba aprendendo mais do que ensinando. Porque quem está na ponta, no dia a dia, traz para nós algumas questões que não estavam no nosso radar. Esse aprendizado é muito significativo para nós”, apontou o diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Sidney Antônio Tavares Júnior.

Foto da plateia, do fundo da sala. Nas cinco primeiras etapas — Chapecó, Joaçaba, Florianópolis, Araranguá e Joinville —, o Engenharia em Pauta reuniu 860 representantes de 176 municípios. “Esses encontros têm proporcionado relevantes reflexões e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e da atuação preventiva do controle externo”, ressaltou a diretora do Instituto de Contas (Icon), Marina Ferraz de Miranda.

Os participantes também conheceram a unidade móvel do Laboratório de Obras Rodoviárias do TCE/SC, presente em todas as etapas. Na ocasião, o auditor fiscal de Controle Externo da Diretoria de Licitações e Contratações Cléber Faccin apresentou as funcionalidades do equipamento, utilizado para analisar a qualidade dos pavimentos das rodovias catarinenses.  

Público de interesse: 

- Fiscais de contratos de obras e serviços de engenharia das prefeituras municipais;  

- Profissionais vinculados à fiscalização e execução contratual de obras e serviços de engenharia (engenheiros, arquitetos, técnicos em edificação);  

- Profissionais de engenharia vinculados aos entes jurisdicionados. 