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Ouça o TCE Notícias de 13 de fevereiro

sex, 13/02/2015 - 14:23
(TCE Notícias)
 
(Escalada)
 
- Tribunal de Contas define relator das Contas de 2014 do Governo do Estado
 
- Novo presidente do TCE/SC pretende priorizar área técnica do órgão.
 
Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.
 
(break)
 
As sessões do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina podem ser acompanhadas pelo cidadão de várias formas. No portal do TCE/SC, é possível assistir, ao vivo, as sessões que são realizadas às segundas e quartas-feiras, às duas horas da tarde. Pela TV Assembleia Legislativa é outra alternativa. A TVAL transmite ao vivo as sessões de segunda e transmite na quinta-feira, as sessões de quarta. No portal www.tce.sc.gov.br está disponibilizada a pauta de cada sessão no menu horizontal.
 
(abertura)
 
(apresentador)
Olá, esse é o TCE Notícias que destaca as atividades do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
 
(Aconteceu1)
 
(apresentador)
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem será o relator das contas do exercício de 2014 do Governo do Estado, que serão apreciadas em 2015 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A definição do nome de Cherem foi anunciada na sessão do Pleno do dia 09 de fevereiro, pelo presidente Luiz Roberto Herbst, obedecendo aos princípios de alternância entre os conselheiros e do relator não ter sido indicado pelo governador, que constam do Regimento Interno do TCE/SC. 
 
(repórter)
Em sorteio na sessão de 11 de dezembro de 2013, o nome de Herbst havia sido escolhido para relatar as contas/2014 do Governo. Novo sorteio foi necessário devido a sua posse na presidência do TCE/SC, no último dia 2 de fevereiro, o que o impede de relatar a matéria.
 
(apresentador)
Como relator do processo que trata da prestação de contas do Governo, Luiz Eduardo Cherem será o responsável pela apresentação da proposta de parecer prévio das finanças do Estado. A matéria contempla além das contas do Executivo, as dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do próprio Tribunal de Contas e consolida os resultados de receitas e despesas dos órgãos que integram a administração pública estadual.
 
(repórter)
A análise do TCE/SC tem caráter técnico-administrativo, mas é com base no parecer prévio que a Assembleia Legislativa faz o julgamento político-administrativo das contas prestadas pelo Governo.
 
(apresentador)
Na sessão de 11 de dezembro de 2013, também foram sorteados os relatores das contas/2014 das 295 prefeituras catarinenses e dos demais processos das unidades da administração pública catarinense sujeitas à fiscalização do Tribunal, conforme estabelecem os artigos 117 a 121 do Regimento Interno.   
 
(repórter)
Com a posse de Herbst na Presidência, o grupo dos processos de sua relatoria será, automaticamente, repassado ao ex-presidente Julio Garcia — que concluiu sua gestão no último dia 31 de janeiro —, como determina o Regimento Interno do Tribunal.
 
(Aconteceu2)
 
(apresentador)
Em sessão especial realizada no dia 02 de fevereiro, no auditório do TCE/SC, em Florianópolis, o conselheiro Luiz Roberto Herbst tomou posse como presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Várias autoridades prestigiaram a posse, entre elas, o governador do Estado, Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio, e o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques. 
 
(repórter)
Também estiveram presentes representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos e conselheiros aposentados.
 
(apresentador)
Essa é a segunda vez que conselheiro Luiz Roberto Herbst assume a presidência do TCE/SC. A primeira foi em 2011. Ele substitui o conselheiro Julio Garcia, que assumiu a função em junho de 2014, após a antecipação da aposentadoria do conselheiro Salomão Ribas Junior. O presidente destacou que pretende valorizar os servidores da área técnica.
 
(presidente)
A nossa função principal do tribunal é gestão de fiscalização e também orientação para os jurisdicionados. Por isso, nós vamos valorizar os servidores que vão para a área fim. Inverter a situação. Hoje, nós temos muitos servidores da área fim querendo ir para a área meio. Eu quero inverter essa situação. Fiscalização, trabalhar com os processos, os relatórios.
 
(apresentador)
Para a equipe da Rádio TCE/SC, o governador Raimundo Colombo falou da importância do trabalho do Tribunal de Contas para o aprimoramento e qualificação da gestão pública.
 
(governador)
O Tribunal de Contas do Estado tem um histórico de grande colaboração entre os poderes e com a sociedade. No sentido de fiscalizar, de orientar, de evoluir, na administração da aplicação dos recursos públicos. Eu tenho certeza que o novo presidente vai dar continuidade a esse trabalho. E que nós vamos continuar evoluindo cada vez mais.
 
(apresentador)
Já o prefeito de Chapecó e presidente da Fecam, José Claudio Caramori, aposta na intensificação do relacionamento da entidade com o TCE/SC por meio de ações de orientação e capacitação de agentes públicos.  
 
(prefeito)
Eu acredito que será intensificado porque, na verdade, o Tribunal de Contas embora tenha sua função fiscalizadora e julgadora, acima de tudo tem uma função orientadora. E tem prestado um serviço muito importante à sociedade catarinense, quando age de forma preventiva. Na orientação aos técnicos dos municípios e aos demais órgãos que se submetem a este tribunal.
 
(repórter)
Na mesma sessão também foram empossados os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Junior, na vice-presidência, e César Filomeno Fontes, na Corregedoria-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina. 
 
(destaque1)
 
(apresentador)
Em audiência realizada no dia 09 de fevereiro, na sede do TCE/SC, em Florianópolis, o presidente do Tribunal, conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu o atual conselheiro-presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), vereador Itamar Antônio Agnoletto. Na oportunidade, foram destacados os bons resultados da integração entre Tribunal de Contas e a entidade.
 
(repórter)
O vereador Agnoletto reiterou o convite para que Herbst participe da abertura do Encontro Estadual de Vereadores, que ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de março, no auditório Deputada Antonieta de Barros, na sede da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar de Chapecó também agradeceu a parceria do Tribunal em iniciativas voltadas à qualificação de vereadores e servidores das câmaras municipais de Santa Catarina e à boa gestão dos recursos públicos na esfera municipal.
 
(apresentador)
Na mesma direção foram as manifestações de demais integrantes da diretoria executiva, que ressaltaram o papel relevante do TCE/SC na orientação aos gestores públicos e no esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação de leis a serem observadas pelos administradores municipais. Para os vereadores, a maior aproximação entre o órgão fiscalizador e a entidade representativa tem dado suporte à ação dos legislativos municipais e evitado a ocorrência de irregularidades, cometidas por desconhecimento ou interpretação equivocada da legislação.
 
(repórter)
Durante a audiência, o presidente da Uvesc ainda registrou que a abertura do Encontro Estadual de Vereadores será marcada pela posse da nova diretoria executiva da entidade — biênio 2015/2016—, eleita em dezembro do ano passado.
 
(destaque2)
 
(apresentador)
O Tribunal de Contas de Santa Catarina não terá expediente do dia 16 de fevereiro até as 13 horas do dia 18. O presidente da Corte, conselheiro Luiz Roberto Herbst, informou, que o TCE/SC irá seguir o Decreto nº 36/2015 do Poder Executivo, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Desta forma, o dia 16/2 (segunda-feira) será ponto facultativo, 17/2 (terça-feira de Carnaval) é feriado e dia 18/2 (quarta-feira), ponto facultativo até as 13 horas.
 
(encerramento)
 
(apresentador)
Este jornal eletrônico é uma realização da SL Comunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC.
Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes
Edição e apresentação: Silvio Loddi
Queremos saber a sua opinião. Envie sugestões para radio@tce.sc.gov.br. Até a próxima edição.
 
Tempo: 08’33’’
 
Áudio
20150212-01_0.mp3 (7.83 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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