(TCE Informa)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está aplicando uma pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços da Ouvidoria. O TCE/SC quer saber a opinião sobre a qualidade dos serviços prestados para identificar eventuais fragilidades e adotar iniciativas que impactem na melhoria do atendimento, de acordo com as suas necessidades e expectativas. Como informa o coordenador da Ouvidoria, auditor fiscal de controle externo, Rafael Antônio Reginatto.

(coordenador)

O objetivo da nossa pesquisa é identificar os pontos críticos para podermos aprimorar os nossos serviços e a resposta que a gente deve dar à sociedade. A pesquisa é direcionada a todos aqueles cidadãos que se comunicaram conosco, informando o e-mail. A partir da resposta final à sua comunicação, seja ela uma questão recente ou mesmo as mais antigas, nós faremos um convite pelo e-mail para que participe.

(apresentador)

A Ouvidoria do TCE/SC atua há seis anos e recebe em média 900 comunicações por ano, com 98% de solução. O contato pode ser feito por meio do Portal do tribunal, em www.tce.sc.gov.br, pelo e-mail ouvidoria@tce.sc.gov.br ou por carta. Reginatto destaca as principais demandas recebidas no período.

(coordenador)

A Ouvidoria, nós entendemos que é um dos principais canais de acesso do cidadão ao Tribunal de Contas. Nesses seis anos, nós registramos aqui mais de 5.500 comunicações. E a gente observa que a prevalença delas é de demandas de ordem de atos de pessoal e de licitações. Tanto no que diz respeito às solicitações de informações técnicas, que é a maioria das comunicações que nós recebemos, quanto nas informações relevantes, que são denúncias.

(apresentador)

Diariamente, toda demanda do cidadão junto à Ouvidoria é processada. Questões baseadas em decisões do Tribunal de Contas são respondidas mais rápidas. Rafael Reginatto resume o processo de análise da informação.

(coordenador)

A Ouvidoria recebe a comunicação e no seu papel de fazer a triagem destas demandas, nós verificamos se ela (a informação) tem os elementos que são necessários para que a gente dê uma resposta, seja na questão técnica, seja naquela questão que envolve uma denúncia. Então, nós avaliamos se estão presentes informações como nomes dos envolvidos, eventualmente numa comunicação de irregularidade, datas, valores, o órgão demandado. Esses são os principais elementos que precisamos. A partir daí, a Ouvidoria verifica se tem condições de responder diretamente baseada em algo que o tribunal já decidiu ou se há a necessidade de encaminhar ao órgão técnico para análise.

(apresentador)

O coordenador da Ouvidoria explica que quanto mais dados tiver a comunicação do cidadão, mais rápida é a resposta.

(coordenador)

A resposta da Ouvidoria, para aquela comunicação que foi cadastrada pelo Portal, pelo e-mail, por carta, é praticamente imediata. Regimentalmente, nós temos cinco dias para dar esse retorno, mas praticamente no mesmo dia em que é cadastrada, nós damos o retorno ao cidadão. As demandas que envolvem apuração, que são encaminhadas ao órgão técnico, naturalmente elas têm que ter procedimentos de investigação, elas não têm um prazo regimental de resposta. O que nós fazemos é acompanhar para poder, periodicamente, obter das áreas técnicas a informação ‘em que pé’ está aquela apuração para dar retorno ao cidadão.

(apresentador)

Reginatto esclarece também que muitas das informações relevantes prestadas pelos cidadãos se transformaram em investigações mais apuradas.

(coordenador)

Nós temos aqui nesses seis anos de atuação, 60 processos de representação autuados. E para apuração desses processos de representação, nós certamente tivemos auditorias ou inspeções juntamente aos órgãos demandados.

(apresentador)

Trimestralmente e ao final de cada exercício serão produzidos e divulgados relatórios estatísticos com as respostas da pesquisa de satisfação. A elaboração de instrumentos de avaliação dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas é uma das atividades previstas no âmbito do Programa de Interação com a Sociedade.

(TCE Informou)

Tempo:04’11’’