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Sugestões da sociedade para melhoria da qualidade da educação de Anita Garibaldi serão observadas em auditoria do TCE/SC

seg, 16/11/2015 - 19:29

(TCE Notícias)

 

(Ouça a matéria em áudio)

 

(apresentador)

Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), realizada na área de Educação no município de Anita Garibaldi, terá contribuição do cidadão. Sugestões propostas em audiência pública realizada no dia 3 de novembro serão levadas em conta pelos técnicos do tribunal. De acordo com o relator do processo, auditor-substituto de conselheiro do TCE/SC Gerson dos Santos Sicca, a audiência pública foi elaborada para ser uma etapa do processo de fiscalização, a fim de verificar a percepção da comunidade de Anita Garibaldi sobre a qualidade do serviço de educação no município.

 

(auditor)

O mecanismo de participação, audiência pública, foi estabelecido nesse processo para que o cidadão, que é aquele que deve receber o serviço de qualidade, seja um elemento ativo do processo de fiscalização. Ele tem a possibilidade de dizer qual é a real situação da educação no município. Com isso, o nosso técnico tem maiores ferramentas para verificar, de fato, as eventuais irregularidades que existam e o que é necessário aprimorar na Educação de Anita Garibaldi.

 

(apresentador)

O envolvimento da sociedade de Anita Garibaldi no processo foi considerado positivo pelo auditor-substituto de conselheiro.

 

(auditor)

Nós tivemos uma grande participação dessa comunidade, mais de 150 pessoas estiveram presentes. Intensos debates. As pessoas puderam colocar suas sugestões, críticas, opiniões, elogios sobre a educação pública em Anita Garibaldi. Então, para nós, a experiência foi excepcional e certamente vai enriquecer o trabalho de fiscalização.

 

(apresentador)

Para Gerson Sicca, o contato do Tribunal de Contas com o cidadão é fundamental.

 

(auditor)

Porque essa relação próxima aprimora o nosso trabalho e, ao mesmo tempo, permite que o cidadão conheça o Tribunal de Contas e possa colocar a sua posição sobre a atuação pública na sua cidade. 

 

(apresentador)

A auditoria da Diretoria de Controle de Municípios (DMU) do TCE/SC já foi realizada. Agora, a área técnica do Tribunal fará a análise da contribuição popular, como explica o relator.

 

(auditor)

O nosso trabalho é, além do levantamento que já foi feito pela equipe de auditoria, verificar, estudar, com mais profundidade, o que a comunidade colocou. Fazer, então, um confronto desses dados (da auditoria) com o que a comunidade apontou. Então, elaborar um relatório técnico, que será objeto de manifestação do gestor, a partir de então.

 

(apresentador)

Depois, a DMU irá elaborar o relatório técnico conclusivo. O processo terá de ser submetido ao Ministério Público junto ao Tribunal. Na sequência, o auditor-substituto de conselheiro fará seu relatório e voto a ser submetido à deliberação do Pleno do TCE/SC. No dia seguinte à realização da audiência pública, os representantes do TCE/SC reuniram-se com integrantes dos conselhos ligados à área da Educação do município de Anita Garibaldi.

 

(TCE Informou)

 

Tempo: 03’06’’

 
 

 

 

Áudio
Audiência Pública Anita Garibaldi - 1611_0.mp3 (5.67 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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