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Portal do TCE/SC disponibiliza repasse de prefeituras a entidades sociais

qua, 08/06/2016 - 13:28

(TCE Informa)

 

(Ouça a matéria em áudio)

 

(apresentador)

Qualquer cidadão já pode conferir os recursos que os municípios repassam, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, a organizações da sociedade civil. As informações estão disponíveis no Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em www.tce.sc.gov.br. É possível acessar repasses a partir do ano 2005. O objetivo é estimular o controle social, como explica o auditor fiscal de controle externo da Diretoria de Controle de Municípios (DMU), Hemerson José Garcia. 

 

(auditor fiscal)

Há necessidade de ampliar o controle social. Desenvolver uma forma de o cidadão e dos interessados da sociedade acessarem mais facilmente esses dados, essas informações no site do Tribunal de Contas.

 

 

(apresentador)

Só em 2015, foram repassados mais de R$ 500 milhões a três mil entidades sociais. O Portal do TCE/SC informa as áreas que receberam os repasses dos municípios, como saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, lazer e outras. Os dados que alimentam a ferramenta são obtidos por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge). Segundo o auditor fiscal da DMU, além de incentivar o controle social, o novo serviço auxiliará na própria fiscalização do tribunal.

 

(auditor fiscal)

A ideia é que a Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) e o Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) trabalhem em conjunto, com o objetivo de tornar mais eficiente essa fiscalização. Estabelecendo trilhas de auditoria, a partir de informações coletadas junto aos comunicados que vêm da Ouvidoria, as demandas dos observatórios sociais e a partir da facilidade que a área técnica vai ter para segregar informações de entidades que mais receberam recursos, municípios que mais repassaram recursos, ou seja, estabelecer pontos críticos que merecem uma fiscalização do Tribunal de Contas.

 

(apresentador)

O auditor fiscal Hemerson José Garcia antecipou que a próxima etapa do projeto será a ampliação dos detalhes de cada repasse dos municípios a organizações sociais.

 

(auditor fiscal)

Nós pretendemos, numa segunda etapa, disponibilizar uma pesquisa para o cidadão com maior detalhamento desses valores recebidos. Ou seja, o cidadão vai conseguir verificar repasse a repasse, quanto cada organização da sociedade civil recebeu de recurso.

 

(TCE Informou)

 

Tempo: 02’37’’

 

Áudio
Subvenções_0.mp3 (4.8 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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