Banco Interamericano de Desenvolvimento quer fortalecer parceria com o Tribunal de Contas

(TCE Informa)

(apresentador)

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, recebeu em audiência, no dia 14 de agosto, em Florianópolis, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Tulio Correa. As duas instituições têm uma parceria de quase 20 anos, sobre questões relacionadas às auditorias dos projetos e programas financiados pelo Banco.

(repórter)

O chefe de gabinete da Presidência, Ricardo André Cabral Ribas, o diretor-geral de Controle Externo (DGCE), Carlos Tramontin, e o diretor de Atividades Especiais (DAE), Roberto Silveira Fleischmann, a companharam o especialista do BID durante a audiência. Ao final do encontro, o representante do banco falou à reportagem da Rádio TCE/SC.

(representante)

O objetivo da nossa visita ao Tribunal de Contas foi de conhecer a nova administração, o presidente Salomão, o novo diretor-geral de Controle Externo, o senhor Tramontin. Continuar o contato com a diretoria que efetua os trabalhos de auditoria para o Banco. Basicamente para gente trocar as agendas, nos apresentarmos, trocar ideias sobre as tendências do controle externo. Enfim, foi mais uma visita de cortesia, de colocarmos à disposição para fortalecermos, cada vez mais, a parceria.

(apresentador)

O TCE/SC está entre os oito Tribunais do País — Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — credenciados junto ao BID para realizarem auditorias de programas financiados pela instituição, nos moldes das auditorias independentes.

(repórter)

O presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, garantiu ao representante do BID que a intenção é aprimorar e modernizar as práticas de auditorias no âmbito do Tribunal. Ao fazer uma retrospectiva da parceria, Ribas Jr citou como exemplo a experiência do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) que, segundo o presidente, foi um trabalho interessante e rendeu frutos aos tribunais brasileiros. O representante do BID, Tulio Correa, salientou a importância do intercâmbio técnico.

(representante)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um dos pioneiros nesse tipo de trabalho, de auditoria para organismos internacionais. Temos muito que aprender com a experiência do Tribunal. Queremos que o Tribunal divulgue essa experiência também a outros tribunais, que é importante esse intercâmbio técnico. Dada a importância de um projeto que o Banco desenvolveu, que é o Promoex. Enfim, a gente conta, e quer continuar contando, com o apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(apresentador)

Em julho de 2012 foi firmado um Marco de Entendimentos que elegeu o TCE/SC, como órgão fiscalizador para realizar auditorias nos contratos de empréstimo celebrados entre o BID e o Estado de Santa Catarina ou entidades por ele controladas.

(repórter)

O acordo de cooperação técnica estabeleceu a disponibilidade e os procedimentos a serem adotados pelo Tribunal, na realização de auditorias dos projetos e programas financiados pelo Banco, e fixou os compromissos do BID — referentes ao apoio ao TCE/SC— para o fortalecimento das práticas de auditoria relacionadas aos padrões exigidos pela instituição financeira.

(apresentador)

Sobre os financiamentos do banco em Santa Catarina, de acordo com a DAE — unidade responsável pelas auditorias externas financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento —, entre 2009 e 2013, o TCE/SC fiscalizou, no âmbito de programas ou projetos de governo financiados pelo BID, o montante de US$ 160.206.501,23.

(repórter)

Os financiamentos estão voltados principalmente para as áreas de infraestrutura e de modernização de Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial. O diretor de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal, Roberto Silveira Fleischmann, também destacou o trabalho conjunto do TCE/SC com o BID.

(diretor)

Nós temos essa parceria com o Banco. Eles fornecem capacitação, cooperação técnica e intercâmbio tanto para fornecer subsídios para outros organismos quanto também para receber capacitação do banco para as auditorias.

(TCE Informou)

Tempo: 04’13’’