(OUÇA)

LOCUTOR: Técnicos do TCE/SC realizam auditoria-piloto do Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias.

LOCUTOR: Cerca de 500 pessoas participam da terceira edição do Fórum TCE Educação.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

INSTITUCIONAL

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VINHETA: TCE NOTÍCIAS

LOCUTOR: O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) registrou em seu portal na internet que alcançou a marca de mais de 1000 processos autuados via Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc) e do Fluxo de Processo Eletrônico (FPE).

LOCUTOR: No registro, o TCM/GO ressaltou que esses dois sistemas foram cedidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e foram personalizados para a realidade daquela instituição. A corte goiana ressaltou também que tanto o e-Siproc quanto o FPE “têm se mostrado soluções robustas e ágeis no recebimento, encaminhamento e tratamento de processos, inaugurando uma nova etapa na instituição”.

LOCUTOR: O acordo de cooperação técnica entre os dois tribunais foi celebrado em 2017 e tem por objetivo transferir conhecimento e compartilhar tecnologias por meio da disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelos dois órgãos.

VINHETA: EM DESTAQUE

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina criou uma nova comissão para melhorar o desempenho socioambiental. Formada por cinco servidores que integram as diretorias do TCE/SC, a nova Comissão Gestora da Agenda Ambiental tem como meta criar políticas de sustentabilidade para o Tribunal.

LOCUTOR: O grupo vai estabelecer diretrizes de comportamento na Corte catarinense frente às questões ambientais. Uma das competências da Comissão é estabelecer um cronograma para a adoção de providências, como por exemplo a substituição de insumos e materiais que provoquem danos ou risco à saúde do servidor ou da população e ao meio ambiente. Para o auditor fiscal Christiano Augusto Apocalypse Rodrigues - coordenador da Comissão - no futuro, as políticas de sustentabilidade do TCE/SC poderão servir de base para que os órgãos fiscalizados pela Instituição adotem a mesma prática.

(Sonora Christiano Augusto Apocalypse Rodrigues)

À medida que a gente tiver políticas estabelecidas, políticas da Casa, políticas do Tribunal de Contas sustentáveis e arraigadas na nossa cultura, depois desse passo a gente pode sim começar a transmitir essas nossas experiências para todos os jurisdicionados, para que eles possam também implementar nos outros órgãos públicos do Estado de Santa Catarina.

TRILHA

LOCUTOR: Com o tema "O processo de melhoria contínua da educação”, o Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu cerca de 500 pessoas na terceira edição do Fórum TCE Educação. O repórter Edy Serpa traz os detalhes.

REPÓRTER: O evento contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, servidores, membros de conselhos municipais e gestores públicos ligados à área de educação e foi realizado na sede do Tribunal de Contas (TCE/SC) no dia 10 de setembro, em Florianópolis.

O 3º Fórum TCE Educação teve representantes de 206 municípios catarinenses, entre eles, 173 secretários municipais. Para o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a grande participação de agentes públicos no evento revela a necessidade do debate e da troca de informações em favor do ensino catarinense.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

A presença significativa dessas pessoas, cerca de 500 participantes de mais de 200 municípios catarinenses demonstra a importância do evento que já está consagrado no calendário da educação no Estado.

REPÓRTER: Organizado pelo gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e o Instituto de Contas (Icon) do Tribunal, o Fórum TCE Educação contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação (SED), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras entidades ligadas à educação.

 O conselheiro Gerson Sicca considera que a união de instituições importantes para debater o sistema de ensino é um diferencial de Santa Catarina na discussão da educação.

(Sonora Gerson Sicca)

Principalmente nesse momento de incertezas sobre os rumos na política de educação no Brasil, é preciso que o Estado de Santa Catarina e nós temos muita força política, econômica, cultural e social, que permite que nós consigamos fazer um evento desse porte, somar esforços, várias entidades, para que consigamos manter o rumo da nossa política de educação no Estado.

REPÓRTER: Durante o encontro, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre 10 órgãos e entidades públicas, para o acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação a partir de uma base comum de dados. O objetivo é melhorar a gestão, o controle e o incentivo ao controle social.

Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

VINHETA POR DENTRO DO TCE

LOCUTOR: Técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina iniciaram nesta segunda-feira, dia 16, uma auditoria-piloto do Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias. O trabalho está sendo executado na SC-390, em Lages, e é a primeira atuação externa da equipe que compõem o Laboratório.

Inaugurado na quinta-feira passada, o Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias vai funcionar na sede do Tribunal em Florianópolis. Trata-se de uma ferramenta para complementação das auditorias realizadas em obras de pavimentação asfáltica contratadas pelo Estado e pelos municípios catarinenses.

Além dos equipamentos instalados para fundamentar as análises, o laboratório conta com uma unidade móvel, para os serviços de campo, e a atuação de cinco engenheiros e um técnico de análise de material.

O auditor fiscal Rogério Loch, que coordena a equipe, explica como serão realizadas as análises.

(Sonora Rogério Loch)

A gente vai verificar, por exemplo, a quantidade do ligante asfáltico que está presente na massa. É como se fosse uma receita de bolo, nós vamos ver cada componente se está naquela quantidade especificada na receita, que é o projeto. É uma série de análises que é possível realizar, que define como foi executado, em que condições, que vai permitir ao Tribunal de Contas saber se o que foi executado foi feito de maneira correta em relação ao que foi projetado.

VINHETA: CONTAS MUNICIPAIS

LOCUTOR: Na primeira quinzena de setembro, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apreciou a prestação de contas de mais sete prefeituras referentes ao exercício de 2018. Foram analisadas as contas dos municípios de Águas Frias, Aurora, Calmon, Ibicaré, Penha, Salete e Treze Tílias. Todas receberam parecer prévio pela aprovação.

LOCUTOR: Até agora o TCE/SC emitiu parecer sobre as contas de 40 municípios catarinenses. A relação completa pode ser encontrada no site do Tribunal, em tce.sc.gov.br, no Menu Serviços, botão “Conta dos Municípios”.

Na apreciação das contas anuais, o Tribunal de Contas verifica se o balanço geral representa adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro.

LOCUTOR: Os critérios para a apreciação estão definidos na decisão normativa TC-06/2008. A norma traz a lista de restrições que podem motivar o parecer pela rejeição e está disponível no site do TCE/SC.

TCE: Informação, transparência e cidadania

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Pamela Santos e Clemir Schmitt

Tempo: 08’42”