Vinheta: TCE Informa

(OUÇA)

LOCUTOR: Junto com a Controladoria e a Ouvidoria, o Instituto de Contas (ICON) integra o grupo de Órgãos Institucionais Singulares do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Esses órgãos têm por finalidade exercer e coordenar as atividades ligadas ao controle interno, desenvolvimento técnico, científico e institucional. Também atuam no atendimento do cidadão em assuntos relativos à Corte de Contas.

Exercendo o papel de escola de governo do TCE/SC, o ICON tem a finalidade de aperfeiçoar profissionalmente os servidores do próprio Tribunal, das unidades jurisdicionadas que são aquelas fiscalizadas pelo controle externo e de entidades sem fins lucrativos que desempenhem atividades relacionadas ao controle da administração pública.

O fomento da produção intelectual e do controle social e institucional que visam a melhoria da gestão pública também faz parte da atuação do Instituto de Contas, bem como a organização de eventos, seminários, congressos e cursos de capacitação. A diretora do Instituto, Sabrina Maddalozzo Pivatto, explica como se dá o envolvimento do Icon nos cursos de capacitação.

(Sonora Sabrina Maddalozzo Pivatto)

O ICON é a escola de governo do Tribunal, ela é responsável pela capacitação, tanto dos servidores do próprio Tribunal, como da sociedade em geral. A gente tem tanto a capacitação com a execução direta, que são os eventos que o ICON realmente organiza, contrata os professores e promove o evento, como a gente tem alguns eventos que a gente compra vagas de outros órgãos, outras instituições que promovem os eventos e algum servidor, quando é um número menor de servidores, esses servidores participam desses cursos realizados por outras entidades, então é uma capacitação com execução indireta.

LOCUTOR: Ao longo do ano, o ICON promove diversos cursos visando o atendimento das demandas das áreas técnicas e áreas meio do Tribunal de Contas. São cursos voltados para os servidores da Corte de Contas, como de Redação Oficial, Excel e Auditoria Financeira, dentre outros, que dão suporte ao trabalho dos servidores. Para a sociedade e para os servidores de órgãos fiscalizados, o ICON desenvolve o TCE Sociedade e outros programas.

(Sonora Sabrina Maddalozzo Pivatto)

A capacitação dos jurisdicionados acaba sendo mais de temas específicos da área administrativa, da parte de execução de toda máquina administrativa pública. Mas o Tribunal tem o programa TCE Sociedade que são três diretrizes básicas de chegar até a sociedade, que é o Portas Abertas, onde a gente recebe alunos, vereadores mirins e os próprios vereadores mesmo, grupos de pessoas que querem conhecer o Tribunal, o funcionamento, a estrutura. Tem a parte da Cidadania Ativa que é realmente para buscar formar os cidadãos para incentivar a questão do controle social, então são a capacitação de conselheiros municipais, tanto da educação, saúde e assistência social, como pessoas interessadas em geral na parte de participação de Observatórios Sociais e na própria fiscalização da administração pública. E o TCE na Escola que é uma ação do Tribunal voltada para as escolas, para os alunos no sentido de tentar desenvolver esse olhar crítico, essa observação, conhecer quais são seus direitos, seus deveres, o que podem participar realmente na administração pública.

LOCUTOR: Um dos principais eventos promovidos pelo Instituto de Contas do TCE/SC é o Ciclo de Estudos da Administração Pública que todos os anos reúne milhares de agentes públicos para tratar de assuntos que envolvem diretamente a gestão e a aplicação dos recursos públicos. No ano passado, mais de 3 mil representantes municipais participaram das 11 etapas do Ciclo, para debater questões como licitações e contratos, gestão de pessoal, contabilidade e controle interno. Sabina Pivatto ressalta que esse modelo ajuda na capacitação ampla de servidores municipais.      

(Sonora Sabrina Maddalozzo Pivatto)

O Ciclo de Estudos já foi realizado em 19 etapas, são eventos que a gente faz pelo Estado nas várias regiões do Estado em várias etapas, capacitando os servidores públicos municipais, tem o foco na área do âmbito municipal. São normalmente três salas com assuntos diferentes, essas salas são concomitantes, então capacita um número bastante significativo de servidores em cada uma das etapas.  

Vinheta: TCE Informou

Tempo: 04’42’’