VINHETA TCE INFORMA
(OUÇA)
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai publicar nesta quarta-feira, 7 de outubro, o Relatório de Atividades 200 dias (RA200), que contém as principais ações e inovações realizadas pela Corte entre 18 de março e 4 de outubro em função da pandemia de Covid-19. Neste período a Instituição promoveu as adequações necessárias para cumprir a atribuição de fiscalizar os gastos públicos. O pré-lançamento do RA200 foi feito pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na segunda-feira, dia 5.
Segundo o presidente, as adaptações não foram apenas na forma de atuar como controle externo, mas também no âmbito interno, com uma série de medidas. Entre elas o estabelecimento do trabalho a distância, em 18 de março, que impactou 563 profissionais, entre conselheiros, conselheiros-substitutos, servidores e terceirizados.
Também foi intensificado o uso de tecnologia da informação e comunicação, e foram implantadas as sessões plenárias telepresenciais e virtuais, realizadas reuniões e capacitações por vídeo, e definidas regras para contenção de gastos e custos operacionais.
O conselheiro Adircélio também abordou as iniciativas promovidas para a orientação dos gestores públicos, por meio de videoconferências e eventos on-line, a criação de hotsite com as informações referentes ao período da pandemia, a produção de guias e manuais digitais, visando cooperar para a eficiência, efetividade e eficácia das ações governamentais.
No campo da fiscalização, ele assinalou a intensificação da atuação preventiva e concomitante. Como exemplo, citou o uso de medidas cautelares para evitar a ocorrência de prejuízo aos cofres públicos, com destaque para as compras e contratações na área da saúde, a exemplo do episódio do Hospital de Campanha, em Itajaí, e da compra dos 200 respiradores, com pagamento antecipado e sem garantias.
Sobre os respiradores, o presidente do TCE/SC realçou a inédita participação da Corte em Força-Tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil de Santa Catarina.
O documento a ser postado na próxima semana na área de Publicações do Portal do TCE/SC na internet vai apresentar os resultados da atuação do Tribunal e as comparações com o trabalho desenvolvido no mesmo período do ano passado. Também deve indicar fontes e links para acesso às informações completas.
Elaborado pela Assessoria de Planejamento e pela Coordenadoria de Publicações da Assessoria de Comunicação Social, o RA200 vai abordar as atividades deste período de adequação da Instituição, de forma simplificada. O material está baseado em quatro eixos: visão organizacional; controle externo; gestão administrativa; e relacionamento interinstitucional, com jurisdicionados e com a sociedade.
VINHETA TCE INFORMOU
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