VINHETA: TCE Informa
(OUÇA)
LOCUTOR: A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) registrou um aumento no número de denúncias desde a segunda semana de março, quando iniciou o período de isolamento social no território catarinense para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Até agora foram registradas pelo menos 17 denúncias relacionadas a dispensas de licitação ou inexigibilidades para compra de material e execução de obras.
As reclamações e denúncias recebidas pelo Tribunal estão sendo encaminhadas para as diretorias responsáveis para avaliação do conteúdo. O supervisor da Ouvidoria, conselheiro César Filomeno Fontes, considera que há uma grande preocupação do cidadão para que o TCE/SC tome medidas de controle quanto aos inúmeros gastos efetuados pelos gestores públicos de forma desordenada neste momento de pandemia.
Na avaliação de César Fontes, o aumento do número de denúncias demonstra maior maturidade da população quanto ao seu pleno exercício do controle social. Ele diz que a sociedade está ciente de que as flexibilizações ocorrem para viabilizar ações relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus e que é preciso estar vigilante às decisões tomadas pelos administradores públicos nesse momento emergencial pelo qual passamos.
O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ressalta que a Ouvidoria é o principal canal de interação entre o controle social e o institucional exercido pelo Tribunal de Contas.
O coordenador da Ouvidoria, Paulo Cesar Salum, lembra que a Corte de Contas e suas áreas técnicas estão em funcionamento, em regime de teletrabalho, e que há a garantia de sigilo do denunciante.
O TCE/SC segue atuando de forma remota e coloca à disposição da sociedade os seus principais canais eletrônicos que funcionam ininterruptamente.
Para denunciar ou fazer reclamações, o cidadão pode acessar o Portal eletrônico da Corte de Contas na internet. O endereço é www.tce.sc.gov.br/ouvidoria/enviar.
Também pode encaminhar a denúncia pelo e-mail ouvidor@tcesc.tc.br. No WhatsApp (48) 98482-6854.
O aplicativo da Ouvidoria do Tribunal de Contas está disponível na Apple Store e na Google Play. Por meio dele as pessoas também podem encaminhar denúncias e reclamações.
VINHETA: TCE Informou
Tempo: 02’39”
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