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TCE/SC emite nota de esclarecimento sobre a contratação do Hospital de Campanha de Itajaí

qui, 16/04/2020 - 17:58

VINHETA TCE Informa

 

(OUÇA)

 

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu uma nota de esclarecimento à população para informar que, diferente do que foi noticiado, o TCE não participou do processo de contratação, pelo Governo do Estado, do Hospital de Campanha Covid-19 em Itajaí. A atuação do Tribunal neste caso deu-se mediante manifestação de cunho orientativo no âmbito do Grupo de Compras Emergenciais. Mas, esta manifestação não foi acatada.

O esclarecimento também foi encaminhado, por meio de parecer preliminar, à Assembleia Legislativa (Alesc) e ao Governo do Estado.

Por sua vez, de maneira proativa e no exercício de sua função fiscalizatória, o Tribunal de Contas iniciou na semana passada, procedimento próprio, de onde, inclusive, se originou o mencionado parecer preliminar encaminhado à Alesc.

O TCE/SC também destaca que irá se manifestar com a maior brevidade possível e com a urgência que o caso requer sobre a referida contratação nos autos dos processos específicos que tratam da matéria e que se encontram em tramitação no âmbito da Corte de Contas catarinense.

Diante da calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, e imbuído do mais elevado espírito de solidariedade e cooperação, o Tribunal de Contas vem exercendo sua competência constitucional de controle externo da administração pública, por meio de uma atuação preventiva, concomitante e orientativa, sem prejuízo de suas demais prerrogativas como órgão de fiscalização.

Nesse contexto, o TCE/SC não tem medido esforços para colaborar com os Poderes Executivos Estadual e Municipais para que as necessidades da sociedade catarinense sejam atendidas da melhor forma e da maneira mais célere possível. Para tanto, a Corte de Contas tem expedido diversos pareceres, ofícios e orientações, e o corpo técnico do TCE/SC tem participado do Grupo de Compras Emergenciais do Governo do Estado, juntamente com representantes de outros órgãos públicos de gestão e controle.

VINHETA TCE Informou

 

Tempo: 02’28”

Áudio
Nota de esclarecimento 2_0.mp3 (2.26 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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