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TCE/SC realiza primeira sessão por videoconferência

sex, 24/04/2020 - 17:48

VINHETA: TCE INFORMA

 

(OUÇA)

 

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou na tarde da última quarta-feira (22/4) uma sessão histórica. Pela primeira vez a deliberação de processos do Pleno da Corte de Contas foi realizada em sessão online, por meio de videoconferência. A sessão telepresencial incluiu chats e outros recursos tecnológicos disponíveis para transmissão de arquivos, textos, sons e imagens em tempo real.

A medida é resultado da impossibilidade momentânea da realização de sessões presenciais, diante da necessidade de isolamento social respaldado pelos órgãos de saúde neste período de pandemia do novo coronavírus.

A sessão teve composição completa, com a participação dos conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Herneus de Nadal, Wilson Wal-Dall, Luiz Roberto Herbst, César Filomeno Fontes, Luiz Eduardo Cherem e José Nei Alberton Ascari e dos conselheiros-substitutos Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken. A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cibelly Farias, também fez parte da sessão.

A primeira deliberação dos conselheiros foi a aprovação, por unanimidade, do conteúdo da Portaria 108/2020, que regulamenta as sessões telepresenciais do Pleno.

Durante a sessão foram ratificadas 18 medidas cautelares, que já tinham decisões singulares proferidas pelos relatores, no período em que foram suspensas as sessões presenciais, e debatidos mais sete processos, dos quais, dois tiveram sustentação oral: do procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, e do advogado Fernando Porto Martins.

Na avaliação do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o Tribunal passa a ter mais um instrumento para garantir a continuidade e a plenitude de seus trabalhos, com transparência e visando a efetividade de suas ações. O presidente também reforçou a intenção de manter o modelo de sessões online após o relaxamento das medidas de isolamento social.

Ele explica que as sessões presenciais não serão extintas e que a sessão online é mais uma ferramenta que o TCE/SC tem à disposição e que se trata de uma alternativa a ser consolidada. Segundo o presidente, "as sessões telepresenciais do Pleno neste momento são resultado de um processo de aceleração do desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação que o Tribunal já vinha implementando desde o início desta gestão, conforme consta no plano de ações".

Todas as sessões telepresenciais são transmitidas em tempo real e são gravadas. Os vídeos serão disponibilizados no Portal do Tribunal de Contas, inclusive para consulta pela internet dos registros de tramitação dos processos. Os acórdãos e as decisões provenientes dessa modalidade de sessão conterão a informação de que o ato ocorreu por esse meio.

 

VINHETA: TCE INFORMOU

 

Tempo: 03’04”

Áudio
Sessão Telepresencial - Acom_0.mp3 (2.82 MB)
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos

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