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TCE/SC prorroga suspensão de prazos até 14 de junho
VINHETA TCE Informa
(OUÇA)
LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou até o dia 14 de junho a suspensão dos prazos para processos físicos. A medida consta na Portaria 130/2020, publicada nesta terça-feira, dia 2, no Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com a norma assinada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a nova data vale, também, para os processos que, no período, forem desmaterializados e convertidos em eletrônicos.
A Portaria reforça que os prazos já iniciados serão retomados no ponto em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
VINHETA TCE Informou
Tempo: 00’55”
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