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TCE/SC adere a acordo de cooperação que busca ampliar transparência pública

qua, 15/06/2022 - 16:13

VINHETA TCE INFORMA 
 

(OUÇA
 
LOCUTOR: O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou por unanimidade o termo de adesão da Corte de Contas catarinense ao Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica, que busca ampliar a transparência das informações de responsabilidade do poder público.

O acordo foi lançado no dia 24 de maio, em comemoração ao décimo aniversário de vigência da Lei de Acesso à Informação. Ele faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública, que visa mobilizar as próprias instituições de controle, os agentes públicos e a sociedade para a concretização do direito fundamental à informação.

O primeiro projeto decorrente do acordo é o Levantamento Nacional da Transparência Pública, com a finalidade de diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública ativa no Brasil.

O processo de adesão do TCE/SC foi relatado pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, que comentou a importância da iniciativa.

(Sonora Wilson Rogério Wan-Dall)
A transparência das informações é essencial para as atividades de controle e inerente à prestação de contas de quem utiliza ou recebe recursos públicos, de forma que é um elemento que deve ser sempre valorizado pelas Cortes de Contas e pela sociedade. Assim, reputo de grande valia a adesão do TCE/SC ao acordo de cooperação, somando forças com outras Cortes de Contas e demais entidades que comungam do mesmo apreço e zelo pelo interesse público, para adotar medidas que promovam a transparência de informações pelo Poder Público.

LOCUTOR: O acordo é formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios, os Tribunais de Contas do Brasil e o Conselho Nacional de Controle Interno.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 02’15”

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Agência TCE/SC
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