VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

 Locutor: Quatro auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vão participar, de 17 a 21 de outubro, do 4º Encontro Técnico sobre fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), será realizado na sede do TCE de São Paulo. 

No país, essas modalidades de contratação por parte do setor público têm crescido nos últimos tempos, inserindo o setor privado na condução e na operação de ativos que antes eram exclusivos da área pública. 

Do Tribunal de Contas de Santa Catarina vão participar os auditores Maira Luz Galdino, Antônio Felipe Oliveira Rodrigues, Azor El Achkar e Rogério Loch. Será o Tribunal de Contas com o maior número de palestrantes no evento.  

A auditora Maira Galdino vai falar sobre a experiência da análise prévia do edital de PPP do Complexo Prisional de Blumenau. O tema a ser abordado pelo auditor Antônio Felipe Oliveira Rodrigues, será a análise dos aspectos econômico-financeiros dos contratos de Concessões e PPP.  

Já o auditor Azor El Achkar vai participar de dois painéis, tratando da análise de risco pelos Tribunais de Contas na adoção do PMI para captação de projetos de infraestrutura. O PMI é o Procedimento de Manifestação de Interesse em um determinado contrato. Outra exposição do auditor será sobre o exame da fase de planejamento de concessões públicas: 8 anos de experiência prática do TCE de Santa Catarina.  

O coordenador de obras e serviços de engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE, Rogério Loch, vai palestrar no painel sobre a disciplina jurídica do novo marco legal do saneamento básico: Contratos de Concessão, versus Contratos de Prestação de Serviços. 

Rogério Loch, que junto com o auditor Azor El Achkar, integra o Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do Instituto Rui Barbosa, ressalta a experiência da área técnica do TCE/SC neste tema. 

 (Sonora Rogério Loch) 

Isso mostra a capacidade, o interesse e o comprometimento da nossa equipe, ainda que pequena em relação ao tema. Nós somos o tribunal que mais teve trabalhos aprovados para apresentação. Os nossos colegas estão muito compromissados em trabalhar nessa temática que é complexa, mas que envolve inúmeros recursos públicos, que tem sido utilizada de maneira cada vez mais frequente, tanto pelo estado de Santa Catarina, como pelos municípios. Daí a importância e o reconhecimento do nosso trabalho e da nossa participação num evento de referência nacional. 

Locutor: Segundo Rogério Loch, a área técnica do TCE/SC está analisando diversos processos de concessões e Parcerias Público-Privadas.  

(Sonora Rogério Loch) 

Eu cito aqui como exemplos, o terminal rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, nós temos a PPP do complexo hospitalar, que é a maior contratação da história do estado de Santa Catarina e uma das maiores do Brasil. Segundo a referência do estado, é um complexo hospitalar de referência para América Latina, inclusive. Analisamos recentemente uma outra PPP, que foi do complexo prisional de Blumenau. Atualmente a gente analisa uma contratação de concessão, também PPP do aeroporto de Jaguaruna. Parques do Mirante da Serra do Rio do Rastro. Temos a análise de editais de transporte coletivo, dentre outras. Então, são várias as ações, e várias as áreas que demandam a atuação de concessões e PPPs, e que mostram a necessidade de análise multidisciplinar por parte do tribunal de contas. 

Locutor: O 4º Encontro Técnico sobre fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, que terá participação ativa do TCE de Santa Catarina, será realizado de 17 a 21 de outubro, e terá transmissão pelo canal do YouTube do Instituto Rui Barbosa (IRB). 

VINHETA TCE INFORMOU 

 Tempo: 4'14"

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