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TCE/SC institui relatorias temáticas sobre uso do solo e saúde

sex, 02/12/2022 - 08:42

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: Duas novas relatorias temáticas foram instituídas no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O plenário da Corte aprovou por unanimidade a criação da relatoria sobre a ocupação do solo, que ficará a cargo do conselheiro José Nei Ascari, e a relatoria da saúde, que ficará sob a coordenação do conselheiro Luiz Eduardo Cherem.

As relatorias temáticas do TCE/SC estão previstas no Regimento Interno e têm a finalidade de proporcionar uniformidade das decisões e de concentrar esforços para a entrega dos resultados das ações do controle externo, de forma célere e com capacidade de contribuir para a boa gestão da coisa pública. 

Na exposição de motivos, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ressaltou que a fiscalização sobre a ocupação desordenada do solo é uma necessidade. 

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior) 
A ocupação desordenada do solo é um problema crescente nas cidades brasileiras, tanto na zona urbana, como na zona rural, e isso não é diferente no nosso Estado, em Santa Catarina. Considerando que a forma de ocupação do solo impacta em diversas áreas de interesse público, como a social, o saneamento básico, recursos hídricos, meio ambiente, crescimento sustentável, dentre outros, tem-se que a sua fiscalização por parte deste Tribunal de Contas se faz de grande importância. 

Locutor: Da mesma forma, o presidente do TCE/SC destacou a importância do envolvimento do Tribunal na fiscalização da área da saúde. 

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior) 
Quanto a temática da saúde, há o dever do Tribunal de Contas em contribuir para melhoria desta política pública que é na área da saúde, e de zelar para que os recursos a ela destinados sejam utilizados de maneira eficiente e proba, a fim de maximizar a eficácia e a efetividade das políticas públicas. 

Locutor: Os dois conselheiros selecionados para as novas relatorias já coordenam outras relatorias temáticas na Corte de Contas. O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, que ficou com a área da saúde, também coordena a relatoria que fiscaliza a aplicação de recursos destinados para combater a pandemia do novo coronavírus. O conselheiro José Nei Ascari, que vai relatar o tema da ocupação do solo no território catarinense, já coordena a fiscalização relacionada ao meio ambiente. 

Outros quatro conselheiros atuam em relatorias temáticas: o conselheiro Luiz Roberto Herbst, sobre a previdência complementar do Estado de Santa Catarina; o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, na previdência pública; o conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca, na relatoria temática da educação, e o conselheiro-substituto Cleber Muniz Gavi, na temática da crise hídrica de Santa Catarina. 

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 02’51”

Áudio
Novas relatorias - Acom.mp3 (2.66 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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