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TCE/SC participa de encontro com equipe de transição do governo federal para tratar de educação

ter, 06/12/2022 - 07:58

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor: O conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca representou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em reunião com a equipe de transição da Presidência da República para tratar do enfrentamento à evasão escolar, o monitoramento da educação infantil e a fiscalização do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).

O encontro com o grupo responsável pelo planejamento na área da educação também teve a participação de membros da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon.

Para o conselheiro Sicca, que é relator temático de Educação na Corte catarinense, a reunião permitiu ao sistema dos tribunais de contas apresentar as principais questões de gestão que são entendidas como necessárias para aprimorar a educação no Brasil.

Sicca salientou que os temas destacados pelos tribunais foram os relacionados à primeira infância e à necessidade de equacionar questões de financiamento da Educação, além do acesso aos dados do Censo Escolar, que hoje encontra obstáculos e que é essencial para que se possa planejar e executar a política educacional do país.

O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, ressaltou a relevância de mecanismos de articulação e de colaboração no regime federativo para que se possa cumprir a garantia constitucional do acesso à educação infantil e destacou as iniciativas desenvolvidas pelos órgãos de controle para estimular a oferta dessa política pública. Miola lembrou que a pandemia criou um contexto social que levou à perda do vínculo escolar de pelo menos 2 milhões de estudantes.

Realizado em formato virtual, o encontro foi coordenado pelo ex-ministro da Educação Henrique Paim e pelo ex-secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e teve a participação de atores ligados à área, como a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o consultor educacional Cesar Callegari, a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo e a deputada federal Rosa Neide.

Ainda participaram, a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, o presidente do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Rodrigo Coelho, o pesquisador Gregório Grisa, o integrante do Gaepe Brasil Ismar Barbosa, além de outros assessores da equipe de transição do governo eleito.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 02’26”

Autor
Agência TCE/SC
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