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TCE/SC vai avaliar eficiência do Governo do Estado para a erradicação da violência contra as mulheres

qua, 08/03/2023 - 15:10

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor: Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai medir a eficiência das ações do Governo do Estado para a erradicação da violência contra as mulheres durante o período de 2019-2021, com análise do impacto que teve a pandemia de Covid-19. 

A inspeção dos órgãos estaduais responsáveis pelo atendimento às mulheres deve ser realizada nas cidades de Chapecó, Lages e Balneário Camboriú, com previsão de conclusão ainda neste primeiro semestre. A previsão é que os resultados sejam divulgados até novembro deste ano.  

Essa iniciativa surgiu do protocolo de adesão do TCE/SC à auditoria coordenada pela Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, a Olacefs, sobre igualdade de gênero e não discriminação. A finalidade é avaliar a resposta estatal na prevenção, na sanção e na erradicação da violência contra as mulheres. 

O assunto foi abordado na Sessão Odinária Telepresencial desta segunda-feira, pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herneus De Nadal, que, ao destacar o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 8 de março, ressaltou a luta das mulheres, que tanto já sofreram e ainda sofrem com discriminação, violência e uma série de injustiças. Segundo ele, essa luta deve ser relembrada todos os dias pelo Estado, através de políticas públicas que visem assegurar a igualdade de tratamento, de direitos, de remuneração e a valorização da mulher em suas casas e no ambiente profissional. 

(Sonora Herneus De Nadal) 
Atento a esta realidade, este tribunal aderiu a auditoria coordenada pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, a fim de auxiliar na erradicação dessa mazela. A auditoria operacional avaliará a eficiência das ações governamentais e estaduais, podendo ser planos ou programas em prol da erradicação da violência contra as mulheres durante o período de dois mil e dezenove, dois mil e vinte e um. Analisando o impacto que teve na pandemia. 

Locutor: O presidente Herneus ainda enfatizou que o TCE/SC vem agindo por meio de auditorias e processos visando a redução dos casos de violência contra a mulher. 

(Sonora Herneus De Nadal) 
Esta não é a primeira vez que atuamos no assunto. Anteriormente tive a oportunidade e o privilégio de relatar a auditoria operacional focada na violência doméstica contra a mulher. Naquele momento restrito ao nosso Estado onde após a auditoria já é possível verificar avanços consideráveis nesta política pública. 

Locutor: A procuradora do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC), Cibelly Farias, afirmou que o trabalho do Tribunal de Contas nesta área tem surtido efeitos positivos. 

(Sonora Cibelly Farias) 
A partir da auditoria do Tribunal de Contas se conseguiu implementar o observatório da mulher vítima de violência em Santa Catarina, que era algo que há alguns anos estava se tentando estruturar, e essa auditoria conseguiu de alguma forma deflagrar esse processo unindo diversas entidades que estão pensando e atuando sobre esse tema. Além disso, diversos órgãos já apresentaram seus planos de ação para que se possa então, organizar melhor as ações daqui para frente, em cada entidade que é responsável de alguma maneira pela resolução desse problema, por ações de prevenção e ações também de acolhimento, de atenção à mulher vítima. E desejo muito sucesso também nessa atividade, mais uma atividade de destaque do Tribunal de Contas. 

Locutor: Além do TCE catarinense, o trabalho está sendo desenvolvido pelos Tribunais de Contas (TCs) dos Estados da Bahia, do Amazonas, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Alagoas e do Paraná; pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal; pelos Tribunais de Contas do município do Rio de Janeiro e dos municípios da Bahia; e pelo Tribunal de Contas da Província de Buenos Aires. 

A auditoria sobre igualdade de gênero e não discriminação da Olacefs tem a finalidade de contribuir para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca a igualdade de gênero, por meio da eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas, nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e a exploração sexual e de outros tipos e a paz, a justiça e instituições eficazes. 

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 04’36”

Autor
Agência TCE/SC
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