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TCE/SC debate a Nova Lei de Licitações, lança questionário sobre a assistência social e anuncia o projeto TCE em Movimento

qua, 15/03/2023 - 16:07

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor: Até o dia 24 de março, os 295 municípios catarinenses devem responder ao questionário enviado pelo Tribunal de Contas (TCE/SC) sobre o mapeamento da política pública de Assistência Social. 

O levantamento vai possibilitar o conhecimento das fragilidades e das ações que possam contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos municípios do Estado. 

O link para o questionário foi encaminhado aos controles internos municipais e às secretarias municipais de Assistência Social. O TCE/SC disponibilizou o e-mail dge.pesquisa@tcesc.tc.br para responder às dúvidas dos controladores. 

(sinal eletrônico) 

Locutor: Auditores fiscais da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas (TCE/SC) participaram de um encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis para debater a Nova Lei de Licitações (NLL), que entra em vigor no dia 3 de abril. Eles abordaram a importância que o planejamento passa a ter com a nova lei. 

Segundo a diretora da DLC, Caroline de Souza, foi possível discutir pontos importantes para ações de governança e controle, como as repercussões nos municípios com até 20 mil habitantes. Destacou que as novas regras trazem importantes alterações na estruturação do planejamento e fiscalização das compras públicas. Mudanças que, segundo a diretora, precisam de um olhar atento dos órgãos de controle. 

(sinal eletrônico) 

Locutor: A nova gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), formada pelos conselheiros Herneus De Nadal, como presidente, José Nei Ascari, como vice-presidente, e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, como corregedor-geral, completou um mês de atuação no dia 13 de março. O foco na governança pública para o aperfeiçoamento da atuação TCE/SC e o aprimoramento do controle externo embasou as principais ações. 

A nova diretoria dá continuidade às medidas inovadoras adotadas, especialmente, nos últimos quatro anos, para o exercício de um controle mais proativo, assertivo e propositivo, e a conexão com os gestores públicos e com a sociedade. 

Em abril deve iniciar o projeto TCE em Movimento, uma iniciativa inédita que vai promover uma série de eventos pelo Estado. O objetivo é levar à sociedade a sua nova forma de atuação, dialogando diretamente com estudantes, prefeitos, vereadores, secretários e representantes de entidades como conselhos municipais e regionais. 

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 02’41”

Áudio
NLL, SUAS e TCE em Movimento - Acom .mp3 (2.49 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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