Descrição: Uma parceria entre o Tribunal de Contas (TCE/SC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e prefeitura de Florianópolis, possibilitou o lançamento do projeto Acerta SC. Uma ferramenta que pretende resolver um dos grandes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário catarinense: a judicialização da cobrança de créditos tributários. A proposta é que o Acerta SC alcance os 295 municípios catarinenses, gerando uma arrecadação estimada de R$ 600 milhões anualmente para as prefeituras.
(OUÇA)
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Abre trilha
Locutor/Clemir: Olá amigos, o assunto hoje é um projeto lançado de forma inédita no país que envolve o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, junto com a prefeitura de Florianópolis para possibilitar o pagamento de dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas.
Locutor/Nyrlene: Para se ter uma ideia, dos 3 milhões de processos que tramitam na justiça catarinense, 30% são de débitos com o fisco. São dívidas que vão desde o IPTU, até o Imposto Sobre Serviços, o ISS. Nosso estado só fica atrás de São Paulo e Rio de Janeiro nessa questão.
Locutor/Clemir: Vamos saber mais como funciona o Acerta SC com o repórter Edy Serpa, que conversa agora com o assessor do gabinete da presidência do TCE/SC, Flávio Martins Alves.
Troca trilha
Roda entrevista
Troca trilha
Locutor/Nyrlene: Como você viu, o Acerta SC é uma forma de dar mais agilidade ao poder judiciário, evitando o acúmulo de processos e ao mesmo tempo aumentando a arrecadação dos municípios com a cobrança das dívidas tributárias de quem está inadimplente.
Locutor/Clemir: Nós ficamos por aqui, muito obrigado pela sua companhia e até o próximo episódio do podcast Isso é da Sua Conta. Até logo!
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