VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu duas novas relatorias temáticas. Uma, voltada à fiscalização contínua das folhas de pagamento dos servidores públicos, e outra, para acompanhar as políticas públicas de incentivo aos agricultores visando a adoção de práticas agroecológicas e de produção orgânica.

A relatoria da folha de pagamento dos servidores será do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que destacou a iniciativa como fundamental para o aprimoramento das atividades da Corte de Contas.

Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Acho a medida fundamental para o aprimoramento das nossas atividades. Novas maneiras de exercitar o controle, alinhado naquele nosso pensamento coletivo que é de um controle concomitante, preventivo e prospectivo, e dizer que estamos à disposição sempre para iniciativas que venham fortalecer nossa instituição.

LOCUTOR: Segundo o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, a criação da relatoria surgiu do projeto de automatização do exame dos atos de aposentadoria e pensão, a partir de experiências do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já a relatoria da Agroecologia será coordenada pela conselheira-substituta, Sabrina Nunes Iocken. Ela considera o tema de grande relevância e informou que já vem trabalhando com o assunto desde 2021, na análise dos processos de prestação de contas de prefeitos (PCPs).

Sonora Sabrina Nunes Iocken
Eu gostaria de destacar que, dentro desse tema e dentro da própria legislação, há uma previsão para implementação dessa política pública estadual em regime de cooperação com a União, com os municípios, as organizações da sociedade civil e outras entidades privadas, de acordo com as diretrizes e normas da agroecologia e agricultura orgânica.

LOCUTOR: O presidente Herneus De Nadal enfatizou que a contaminação da água, do solo e dos alimentos produzidos com uso descontrolado de agrotóxicos tem sido uma crescente causa de doenças nas áreas rurais e urbanas.

Sonora Herneus De Nadal
Esse cenário demanda especial atenção e justifica a instituição de relatoria voltada ao tema da agroecologia, com vistas a incentivar e acompanhar as políticas públicas de incentivo aos agricultores para adoção de práticas agroecológicas e de produção orgânica, a exemplo do tratamento tributário diferenciado previsto no artigo 10 da Lei Estadual 18.200/21, do custeio da certificação junto aos órgãos responsáveis, entre outras iniciativas.

LOCUTOR: A criação de relatorias temáticas busca a concentração de esforços e a uniformidade nas decisões do Tribunal de Contas sobre temas específicos. Agora o TCE/SC possui 11 relatorias temáticas.

SINAL SONORO

LOCUTOR: O Tribunal de Contas divulgou as seis escolas vencedoras do Prêmio Lume: escola referência, que busca identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública municipal de Santa Catarina. 

A entrega da premiação será durante o 6º Fórum TCE Educação, que será realizado em Chapecó, nos dias 17 e 18 de outubro. As escolas vencedoras de cada mesorregião receberão certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão certificado de reconhecimento.

As escolas vencedoras do Prêmio Lume são: o Centro de Educação Municipal de Paial, da mesorregião Oeste; Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, de Joinville, representando a mesorregião Norte; Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, de Campos Novos, da mesorregião Serrana; Escola Municipal Bilíngue Erich Klabunde; de Blumenau, da mesorregião do Vale do Itajaí; Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, do município de Antônio Carlos, da mesorregião da Grande Florianópolis; e Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, da cidade de Criciúma, representando a mesorregião do Sul Catarinense.

VINHETA TCE INFORMOU

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