menu

TCE/SC realiza Seminário para debater o esgotamento sanitário em Santa Catarina

ter, 05/03/2024 - 08:15

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza nesta quarta e quinta-feira, 6 e 7 de março, o primeiro Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges). O evento será no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

O seminário vai reunir representantes dos órgãos de controle, prefeitos, prestadores de serviço e demais responsáveis pelo serviço de esgotamento sanitário nos 295 municípios catarinenses, com a finalidade de buscar soluções técnicas e financeiras para o cumprimento dos prazos previstos no Marco Regulatório do Saneamento Básico.

Dados do Ministério das Cidades demonstram que o atendimento da rede de esgoto atende apenas 29,1% da população do Estado. Além disso, o Farol TCE/SC revela que mais da metade dos municípios de Santa Catarina ainda não conta com o serviço, compensando com soluções alternativas que nem sempre alcançam a destinação correta do esgoto e do lodo.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herneus De Nadal, considera o evento uma oportunidade fundamental para que o tema seja amplamente debatido.

(Sonora Herneus De Nadal)
O esgotamento sanitário é uma questão de saúde pública. Debater o tema, buscar soluções, apontar caminhos. Este é o objetivo do Tribunal de Contas com a realização do primeiro Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário. O debate é essencial para chegarmos a resultados práticos, e Santa Catarina precisa evoluir nesse assunto.

LOCUTOR: O diagnóstico da universalização do saneamento básico no Brasil e em Santa Catarina será tema da palestra de abertura do seminário, com a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. Outra palestra será do diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Filipe de Mello Sampaio Cunha sobre o panorama do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Nos dois dias do evento vão ser realizados vários painéis sobre a situação do esgotamento sanitário no Estado. Para o relator temático do meio ambiente e ocupação do solo no TCE/SC, conselheiro José Nei Ascari, a participação dos prefeitos é essencial.

(Sonora José Nei Ascari)
Os gestores, na verdade, são o grande alvo deste evento. Eles são, na verdade, os responsáveis diretos pela gestão desse tema no nosso Estado, e a nossa expectativa é a melhor possível. Muito mais importante do que promover esse debate, trazer o gestor para participar dessa discussão, é também, oferecermos alternativas, sejam elas técnicas ou financeiras, para que o gestor possa sair do evento com um caminho mais claro em relação às possibilidades que estão sendo apresentadas, para que nós possamos também evoluir nesse setor.

LOCUTOR: O Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), do Tribunal de Contas, tem parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e apoio do Poder Judiciário, Governo do Estado, Assembleia Legislativa (Alesc), Ministério Público (MPSC), Federação de Consórcios, Associações de Municípios (Fecam), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 03’24”

Áudio
Seminário SEGES - Acom.mp3 (3.12 MB)
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques