VINHETA TCE INFORMA
(OUÇA)
LOCUTOR: O presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus de Nadal, deu posse na segunda-feira, dia 15, ao novo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), Sérgio Ramos Filho.
Aprovado no mais recente concurso público, o novo procurador já integra o Ministério Público de Contas desde 2015, tendo exercido cargos de assessoria técnica e especial na Procuradoria-geral.
Com a posse do procurador Sérgio Ramos Filho, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas passa a contar com três procuradores: o procurador-geral Diogo Ringenberg e a procuradora-geral adjunta Cibelly Farias.
SINAL SONORO
LOCUTOR: Entre os dias 24 e 26 de abril, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar a 2ª edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O objetivo do evento é discutir e apresentar soluções inovadoras e disruptivas aos problemas que afetam a administração pública.
Estão programadas três conferências durante o congresso.
O vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, vai abordar o controle externo contemporâneo e o direito administrativo.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCE) Benjamin Zymler, que será homenageado durante o evento, vai falar sobre os Tribunais de Contas e a consensualidade na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo (NLLC).
E a palestra da professora da Faculdade de Direito de Minas Gerais, (UFMG) Cristiana Fortini, irá tratar dos novos contornos para a relação público-privada na nova lei de licitações: utopia ou possível realidade?
O Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo terá a coordenação científica do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e do advogado e professor Noel Baratieri.
VINHETA TCE INFORMOU
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