(OUÇA)

VINHETA TCE INFORMA
 

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) homenageou com a entrega da Medalha do Mérito Tribunal de Contas, cinco personalidades da área jurídica catarinense. A solenidade foi durante a Sessão Especial do Pleno do TCE/SC, na tarde de quarta-feira, dia 19.
 
Foram agraciados com a medalha e um diploma, o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o chefe do Ministério Público estadual (MPSC), procurador-geral de Justiça Fábio de Souza Trajano; o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Altamiro de Oliveira; e a advogada Cláudia da Silva Prudêncio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC).
 
A honraria foi criada para homenagear pessoas que contribuíram para a criação e a atuação da Corte de Contas.
 
O presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, destacou que todos os homenageados e os órgãos que representam são fundamentais para o aprimoramento do controle externo das contas públicas.
 
 
(Sonora Herneus De Nadal)
Nesta ocasião, temos a satisfação de homenagear essas ilustres personalidades cujas atuações têm sido fundamentais para o fortalecimento da governança pública em nosso Estado. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público (MPSC) de nosso Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) desempenham um papel fundamental para o aprimoramento desta Corte, em especial em prol do estreitamento e da harmonia das relações entre o Tribunal de Contas, os poderes e demais órgãos públicos, promovendo maior eficiência e transparência na administração do Estado.
 
 
LOCUTOR: O presidente Herneus também ressaltou as parcerias do Tribunal de Contas com as instituições e citou o Programa AcertaSC com o Tribunal de Justiça, para a solução consensual de controvérsias entre gestores públicos e órgãos de controle e do convênio para ampliação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus Estadual) nas 112 comarcas catarinenses.
 
Também falou do compartilhamento de informações e de dados com o Ministério Público, garantindo maior eficiência na fiscalização e no controle dos recursos públicos, e do Programa Qualifica em parceria com a Justiça Eleitoral, voltado a aprimorar a gestão pública e a atuação parlamentar.
 
Com a OAB, o Tribunal de Contas realizou ações de capacitação e de educação continuada, como o Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura, Governança e Controle.
 
Em seu pronunciamento, o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro José Nei Ascari, enfatizou que a concessão da homenagem representa o reconhecimento das qualidades pessoais e das contribuições individuais para o controle externo e para a justiça em Santa Catarina.
 
 
(Sonora José Nei Ascari)
Inegável registrar ainda, que a atuação dos nossos homenageados é reconhecidamente de grande relevância para o sistema de justiça e para o fortalecimento da democracia em todo o nosso Estado. As instituições presididas por vossas excelências, são pilares fundamentais para a manutenção da justiça no Brasil, desempenham papéis cruciais não apenas no campo da justiça, mas também na consolidação da democracia, assegurando que os direitos e deveres de todos os cidadãos, sejam de fato respeitados.
 
 
LOCUTOR: O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, enalteceu as parcerias e acordos de cooperação técnica entre os órgãos e instituições do Estado.
 
 
(Sonora Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto)
Dizer que eu fico muito feliz de receber essa homenagem aqui, que é uma homenagem muito mais ao Tribunal de Justiça, um reconhecimento das nossas instituições, porque as pessoas passam, mas as instituições é que ficam. E se Santa Catarina tem uma diferença em relação aos outros Estados, é justamente essa possibilidade que já foi dita aqui do estabelecimento de parcerias, em que ninguém deixa de cumprir seu papel. Quando as pessoas olham o Estado, elas olham o Estado como uma coisa só. Quando nós temos todas as parcerias firmadas, e procurando, principalmente, evitar conflitos, isso é algo que nós temos que enaltecer e elogiar. É com esse espírito que eu recebo essa homenagem e agradeço mais uma vez a deferência dada, pela gentileza de vossas excelências.
 
 
LOCUTOR: Para a ex-presidente da OAB catarinense, Claúdia da Silva Prudêncio, primeira mulher a assumir o cargo em 90 anos da instituição, a Medalha do Mérito Tribunal de Contas foi um reconhecimento pelos três anos dedicados ao comando da Ordem dos Advogados.
 
 
(Sonora Cláudia da Silva Prudêncio)
Reconhecimento de um trabalho realizado nos três anos em que estive à frente da minha instituição, que permitiu nestes três anos, com o Tribunal de Contas do Estado em Santa Catarina (TCE/SC), com os demais poderes e as demais instituições, um marco histórico, a interlocução. A interlocução, que nos permitiu andarmos nestes três anos lado a lado, sempre em prol do cidadão catarinense, e no nosso caso, sempre em benefício dos quase 75 mil advogados e advogadas do nosso amado Estado de Santa Catarina.

VINHETA TCE INFORMOU

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