Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspenderá o expediente a partir de 20 de dezembro, até 06 de janeiro. Já os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Neste período, os atendimentos serão mantidos, conforme prevê a resolução 244, de 2023.
A chefe de Gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso, explica que, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o protocolo físico funcionará das 12h às 18h, com acesso pela recepção localizada na rua José da Costa Moellmann, 104.
Nesse período, os gabinetes da Presidência, dos conselheiros, dos conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE/SC e todas as unidades do Tribunal manterão a estrutura necessária para garantir o atendimento, exclusivamente pelo modo virtual e por telefone.
A norma também define que, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, ficam vedadas citações, audiências, diligências e outras notificações de responsáveis, de interessados e de procuradores. Já os atos necessários para a concretização de medidas acautelatórias consideradas urgentes ocorrerão normalmente. E, de 7 a 20 de janeiro, todas as comunicações processuais serão efetuadas regularmente, com possibilidade de atendimento presencial.
Durante o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, eventuais contatos poderão ser feitos também pela seção “Fale Conosco” do portal do TCE/SC.
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