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Podcast Isso é da Sua Conta debate as Emendas PIX

qua, 07/01/2026 - 14:02

OUÇA

Descrição: Os Tribunais de Contas vão desenvolver ações integradas em 2026 para fiscalizar as emendas PIX destinadas aos Estados e Municípios. Esse deve ser o foco principal da atuação das Cortes de Contas em todo o país neste ano. Em Santa Catarina, uma Instrução Normativa foi editada pelo Tribunal de Contas para orientar esse trabalho de fiscalização.  
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ABRE TRILHA 

Locutor/Nyrlene: Olá, o podcast Isso é da Sua Conta está iniciando o ano de 2026 para falar de um dos temas mais comentados em 2025: a liberação de emendas parlamentares. Essas emendas possuem diversas denominações: emendas impositivas, de bancada, coletivas, individuais, emendas de comissão e emendas pix. 

Locutor/Clemir: O ponto em comum é que todas são oriundas de uma única fonte, o dinheiro público. E a fiscalização dessas emendas liberadas por parlamentares, sejam deputados, senadores e vereadores, estarão no foco da fiscalização dos Tribunais de Contas neste ano de 2026. 

Locutor/Nyrlene: O Tribunal de Contas de Santa Catarina editou uma Instrução Normativa que vai orientar essa fiscalização. O documento está ancorado na decisão do Supremo Tribunal Federal que cobra a transparência e a rastreabilidade do dinheiro das emendas e no Encontro Nacional dos Secretários e Diretores-Gerais de Controle Externo, que ocorreu em Florianópolis durante o quarto Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.  

Locutor/Clemir: Eles fazem parte de uma rede integrada que vai atuar no acompanhamento e na fiscalização da liberação das emendas, principalmente as chamadas emendas pix.  

Locutor/Nyrlene: Vamos saber um pouco mais sobre o assunto com o nosso colega Edy Serpa que conversa agora com o diretor geral do TCE Catarinense sobre essa missão que as Cortes de Contas têm neste ano de 2026. Olá, Edy! 

TROCA TRILHA 

RODA ENTREVISTA

Locutor/Nyrlene: Obrigado Edy! Reiterando que o controle social é muito importante para que a liberação do dinheiro público seja feita com total transparência. Para isso, a população pode acessar os canais disponíveis, tanto no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, quanto nos portais da transparência das prefeituras e câmaras do seu município.  

Locutor/Clemir: E por hoje é só! Muito obrigado pela companhia e até o próximo episódio do podcast Isso é da Sua Conta. Até logo! 

FECHA TRILHA 

Áudio
Jan_07_PODCAST_EMENDAS PIX_finalizado.mp3 (16.73 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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