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Tribunal de Contas alerta 26 municípios por arrecadação abaixo do previsto

qua, 14/01/2026 - 10:46

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VINHETA TCE INFORMA

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu alerta a 26 municípios que não conseguiram cumprir a meta de arrecadação prevista para o quinto bimestre do ano passado, apontando a necessidade de adoção imediata de medidas para o reequilíbrio das contas públicas.

De acordo com o TCE/SC, esses municípios devem limitar empenhos e controlar a movimentação financeira até que a arrecadação volte a níveis compatíveis com o planejamento. 

Os casos mais preocupantes são os de Forquilhinha, Grão-Pará no sul do Estado e Palhoça, na Grande Florianópolis, que arrecadaram menos de 70% do previsto. 

Segundo o Tribunal, manter a arrecadação dentro das metas é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar desequilíbrios fiscais.

A legislação determina que, quando a meta não é atingida, o município deve cortar gastos e adotar ações para aumentar a arrecadação, como o combate à sonegação e a cobrança da dívida ativa. Essas medidas, no entanto, não podem afetar despesas obrigatórias nem serviços essenciais à população.

Além dos três municípios citados, a lista de prefeituras que receberam alerta é composta por Abdon Batista, Braço do Norte, Caçador, Capivari de Baixo, Chapecó, Içara, Indaial, Jardinópolis, Laurentino, Nova Erechim, Nova Veneza, Novo Horizonte, Presidente Castello Branco, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Sul, Rio Rufino, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Treviso, Trombudo Central, Tubarão e Urussanga.

VINHETA TCE INFORMOU 

Áudio
Jan_14_Alerta baixa arrecadação - Acom_Site.mp3 (1.55 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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