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TCE/SC dá sinal verde para construção da Barragem de Botuverá

qua, 04/02/2026 - 16:34

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VINHETA TCE INFORMA

Locutor: TCE/SC dá sinal verde para construção da Barragem de Botuverá.

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia a licitação para a construção da barragem do Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, município do Vale do Itajaí.

A decisão foi tomada após a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e a Secretaria de Proteção e Defesa Civil implementarem uma série de adequações sugeridas pelo Tribunal. Com isso, o valor global estimado para a obra foi ajustado para R$ 152 milhões 913 mil reais, com uma economia estimada em mais de R$ 6 milhões e meio.

A medida cautelar havia sido determinada em dezembro de 2025 devido a inconsistências no cálculo da Taxa de Risco e na composição dos custos. No entanto, após a revisão e apresentação de documentos atualizados, o Tribunal considerou que os problemas foram sanados.

Com essa decisão, o Governo do Estado está autorizado a retomar o processo de contratação da obra, considerada estratégica para a contenção de cheias na região do Vale do Itajaí.

O processo, que tem a relatoria do conselheiro Wilson Wan-Dall, será remetido agora para o Ministério Público de Contas junto ao TCE/SC, que deve se manifestar antes do julgamento do mérito.

VINHETA TCE INFORMOU

Áudio
Fev_04_Barragem Botuverá - Acom_Site.mp3 (1.35 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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