VINHETA TCE INFORMA
Locutor: TCE/SC convoca prefeituras para mapear o avanço da agroecologia em Santa Catarina.
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou a todas as 295 prefeituras do Estado um questionário detalhado para mapear o cenário da agroecologia em solo
catarinense. O objetivo é criar um diagnóstico real das políticas públicas voltadas ao setor.
Ao todo, são 95 perguntas que passam por temas como a conservação de recursos naturais, comercialização e a merenda escolar. Um dos pontos centrais da fiscalização é verificar se as cidades estão cumprindo o repasse mínimo de 30% dos recursos federais para a compra de alimentos da agricultura familiar. Mais do que isso: o Tribunal quer saber se os municípios já estão prontos para a nova meta de 45% de investimento no setor.
A relatora do tema no Tribunal, conselheira substituta, Sabrina Nunes Iocken, destaca que a agroecologia é vital para a sustentabilidade das comunidades e para o combate à fome.
A iniciativa de Santa Catarina está alinhada à Agenda 2030 da ONU, promovendo cidades mais resilientes e um consumo muito mais responsável.
Os controladores internos de cada prefeitura têm até o dia 24 de fevereiro para enviar as respostas. O resultado desse levantamento servirá de base para futuras orientações e a avaliação das políticas públicas no âmbito da agroecologia e da produção orgânica em Santa Catarina.
VINHETA TCE INFORMOU
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