Locutor: TCE/SC mobiliza agências reguladoras para melhorar saneamento básico no Estado
Vinheta TCE Informa
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), intensificou a articulação com agências reguladoras para enfrentar um dos principais desafios do saneamento no Estado: ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto.
Santa Catarina precisa atender 90% da população até 2033, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento. Hoje, porém, menos de 36% dos catarinenses contam com esse serviço, segundo dados oficiais.
Para avançar nesse cenário, o Tribunal promoveu na terça-feira, dia 24, uma reunião com agências reguladoras que atuam no setor, por meio da Relatoria Temática do Meio Ambiente. O encontro teve como objetivo conhecer a realidade dos municípios e alinhar estratégias para o cumprimento da meta.
O relator temático, conselheiro José Nei Ascari, destacou que o índice atual é preocupante e reforçou que o desafio exige atuação conjunta. Segundo ele, o Tribunal quer ouvir os gestores e compreender as dificuldades enfrentadas para avançar de forma mais eficiente.
Durante a reunião, também foram debatidas as chamadas soluções alternativas de saneamento, que já são adotadas em muitos municípios, mas ainda carecem de regulamentação para validação dos atendimentos.
O encontro marca uma nova frente de trabalho do Tribunal, que pretende atuar de forma colaborativa com agências e gestores para construir diagnósticos mais precisos e acelerar avanços no saneamento básico em Santa Catarina.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Edy Serpa.
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