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VINHETA TCE INFORMA
Locutor: Sistema do TCE/SC moderniza busca por normas e fortalece transparência
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) colocou no ar um novo sistema para facilitar o acesso às normas editadas pela instituição. A ferramenta passou a funcionar no dia 5 de março e pode ser acessada diretamente no portal do Tribunal, no menu “Legislação”.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria-Geral, por meio da Coordenadoria de Jurisprudência, com o objetivo de ampliar a transparência e tornar mais simples a consulta às regras e atos normativos do órgão de controle.
Segundo a secretária-geral do Tribunal, a auditora fiscal de controle externo Flávia Letícia Baesso Fernandes Martins, a proposta é oferecer uma experiência de busca mais rápida, clara e eficiente para quem precisa localizar informações com precisão e segurança.
O sistema foi desenvolvido em uma plataforma especializada na organização de legislações. A tecnologia permite reunir diferentes normas em um único ambiente, com atualização automática sempre que houver mudanças. Também é possível acompanhar o histórico completo das alterações feitas em cada ato normativo, o que ajuda a entender a evolução das regras e evita interpretações equivocadas.
A ferramenta ainda conta com recursos de pesquisa inteligente. O usuário pode buscar documentos por número, palavra-chave, intervalo de datas ou tipo de ato, como resoluções, portarias e decisões normativas.
Na página inicial também estão disponíveis documentos essenciais, como a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas e o Regimento Interno, além de uma lista com os atos mais recentes e os mais consultados.
A expectativa é que o novo sistema fortaleça a transparência e facilite o acesso às informações para gestores públicos, pesquisadores e para toda a sociedade.
VINHETA TCE INFORMOU
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