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Locutor: TCE/SC quer fortalecer fiscalização de pavimentação com a criação laboratórios regionais
Vinheta TCE Informa
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), apresentou uma proposta para reforçar a fiscalização de obras de pavimentação asfáltica nos municípios do Estado. A ideia é criar laboratórios regionais que vão analisar a qualidade das obras rodoviárias.
O projeto foi apresentado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Herneus De Nadal, durante reunião com representantes da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.
A proposta prevê um projeto-piloto em parceria com um consórcio intermunicipal. A partir daí, os próprios municípios poderão acompanhar, com mais precisão, a qualidade das obras executadas.
Além de fiscalizar, o Tribunal também deve atuar como orientador técnico, compartilhando conhecimento e ajudando na capacitação dos profissionais envolvidos. A intenção é fortalecer o controle local, ampliando o monitoramento e a fiscalização das obras rodoviárias.
Segundo o presidente Herneus De Nadal, a iniciativa busca dar mais segurança aos gestores públicos e melhorar a execução dos contratos.
O projeto inclui ainda a elaboração de um plano de trabalho conjunto e pode ser ampliado para outras regiões de Santa Catarina.
Mesmo com a proposta, o Tribunal de Contas vai continuar realizando auditorias periódicas nas obras.
A iniciativa surge em um momento de aumento significativo nos investimentos em infraestrutura. Só em 2025, cerca de 10 bilhões de reais foram licitados em obras e serviços de engenharia no Estado.
O diretor Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal, Rogério Loch, considera que o investimento em laboratórios regionais tem custo relativamente baixo diante do volume de recursos envolvidos e pode trazer ganhos importantes na qualidade das obras.
A reunião também marcou o início de uma articulação entre o Tribunal e os municípios para aprimorar a fiscalização e garantir mais eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Edy Serpa.
Vinheta TCE Informou
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