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Tribunal de Contas suspende licitação de sistema online de gestão educacional 

sex, 27/03/2026 - 10:25

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Locutor: Tribunal de Contas suspende licitação de sistema online de gestão educacional 

Vinheta TCE Informa

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu uma licitação da Prefeitura de Pomerode para contratação de um sistema de gestão educacional.

O pregão eletrônico previa investimento de cerca de R$ 357 mil reais, mas foi interrompido após o órgão identificar possíveis inconsistências no processo.

De acordo com a área técnica do Tribunal, um dos principais problemas é que a plataforma digital utilizada na licitação pertence a uma empresa que também participa da disputa.

Para o TCE/SC, essa situação pode comprometer a transparência e a igualdade entre os concorrentes, já que o sistema concentra informações sensíveis, como propostas e lances.

Além disso, o Tribunal determinou que os responsáveis pela licitação prestem esclarecimentos sobre outros pontos do edital.

O caso também será analisado por uma área técnica especializada, que vai avaliar aspectos como segurança de dados, armazenamento de informações e regras de backup.

A contratação previa a implantação de um sistema online para gestão da educação municipal, incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento de servidores.

O mérito da licitação ainda será julgado pelo Tribunal após a conclusão das análises.

Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Edy Serpa. 

Vinheta TCE Informou
 

Áudio
Mar_27_Pregão Pomerode Acom Site.mp3 (1.3 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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