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Recuperação de tributos dispara em municípios catarinenses após ação do Tribunal de Contas

qui, 09/04/2026 - 13:21

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VINHETA TCE INFORMA

Locutor:  Recuperação de tributos dispara em municípios catarinenses após ação do Tribunal de Contas

Locutor: A recuperação de tributos municipais em Santa Catarina teve um salto expressivo depois de uma mudança na forma de cobrança das dívidas. Um incentivo do Tribunal de Contas fez com que as prefeituras passassem a adotar, com mais frequência, o protesto extrajudicial, aquele feito diretamente em cartório.

Na prática, o resultado apareceu rápido: em um ano, entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, cerca de R$ 26 milhões de reais voltaram para os cofres públicos. Isso representa um crescimento de 73% em relação ao ano anterior.

E o impacto pode ser ainda maior. Quando entram na conta os casos em que o contribuinte quitou ou parcelou a dívida após ser notificado pelo cartório, o valor relacionado a esse tipo de cobrança pode chegar a aproximadamente R$ 54 milhões de reais.

A avaliação técnica é de que o protesto extrajudicial tem vantagens importantes: é mais rápido, tem custo menor e ainda ajuda a reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário. Além disso, aumenta a arrecadação dos municípios sem necessidade de elevar impostos.

Esse avanço começou com uma norma do próprio Tribunal de Contas, que passou a exigir dos municípios a adoção de mecanismos mais eficientes para cobrar a dívida ativa. Depois disso, foram feitos orientações, monitoramento e capacitações em várias regiões do Estado.

O resultado é que, ao longo de 2025, mais 154 municípios firmaram acordos com cartórios. Hoje, todas as prefeituras catarinenses já têm acesso a esse tipo de ferramenta para recuperar valores em atraso. Uma mudança de estratégia motivada pelo TCE/SC que já mostra impacto direto no caixa das prefeituras.

VINHETA TCE INFORMOU

 

 

Áudio
Abril_09_Recuperação de tributos - Acom_Site.mp3 (1.77 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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