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VINHETA TCE INFORMA
Locutor: TCE/SC mantém fiscalização do Fundo Estadual do Idoso
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter o monitoramento da gestão do Fundo Estadual do Idoso (FEI/SC), mesmo com sinais de avanço na aplicação dos recursos.
A análise, que abrange parte do ano de 2025, apontou que o fundo melhorou o desempenho em relação ao ano anterior. A execução orçamentária chegou a quase 40%, representando um crescimento significativo na comparação com 2024. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela abertura de editais e pelo financiamento de projetos voltados ao envelhecimento ativo e à qualidade de vida da população idosa.
Apesar disso, o Tribunal identificou problemas que ainda comprometem a efetividade da política pública. Entre eles, a falta de um diagnóstico atualizado sobre a realidade da população idosa em Santa Catarina, além da baixa execução de ações consideradas estratégicas, como campanhas educativas e capacitações.
Outro ponto destacado é a ausência de um sistema integrado de informações, o que dificulta o acompanhamento contínuo das políticas. Também foram observadas limitações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis, como falta de pessoal e dificuldades na organização interna.
Mesmo com essas fragilidades, não foram encontradas irregularidades graves que justifiquem punições imediatas. Por isso, o TCE/SC optou por manter o acompanhamento da gestão, com foco na orientação e no aperfeiçoamento das ações.
A decisão reforça o papel preventivo do órgão de controle, buscando garantir que os recursos destinados à população idosa sejam aplicados de forma mais eficiente nos próximos anos.
VINHETA TCE INFORMOU
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