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VINHETA TCE INFORMA
Locutor: TCE/SC identifica atraso em projeto ferroviário e cobra novas informações do Estado
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou o acompanhamento de dois importantes projetos ferroviários em andamento no Estado e identificou atraso na execução de um deles. A medida envolve o Corredor Ferroviário, ligando Chapecó a Correia Pinto, e a chamada Ferrovia dos Portos, entre Araquari e Navegantes.
A fiscalização é realizada por meio de um processo de acompanhamento que monitora contratos da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, com investimentos que somam cerca de 31 milhões e 600 mil reais.
Segundo a área técnica do Tribunal, o projeto do Corredor Ferroviário apresenta evolução, mas em ritmo inferior ao previsto inicialmente. Até o fim de 2025, aproximadamente 78% das atividades haviam sido concluídas, embora o cronograma original previsse a finalização dessa etapa em prazo anterior. Já a Ferrovia dos Portos também segue em desenvolvimento e teve o prazo de execução prorrogado.
De acordo com as informações analisadas pelo TCE/SC, a complexidade dos estudos, a necessidade de revisões técnicas e os processos de validação dos projetos contribuíram para o alongamento dos cronogramas. Apesar disso, o Tribunal destaca que os trabalhos avançaram e passaram para fases mais consolidadas de elaboração.
O relator do processo, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ressaltou que o objetivo da fiscalização é acompanhar a execução dos contratos, aumentar a transparência e contribuir para o uso eficiente dos recursos públicos.
O Tribunal também apontou a necessidade de aperfeiçoar estudos econômicos e financeiros que dão suporte aos projetos. Diante disso, determinou a realização de uma reunião técnica entre a Secretaria e especialistas da área de infraestrutura, além do envio de documentos atualizados sobre demanda, custos, receitas e riscos dos empreendimentos.
Até o momento, o TCE/SC não identificou irregularidades, mas informou que o acompanhamento continuará até a conclusão dos contratos.
VINHETA TCE INFORMOU
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