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TCE/SC abre consulta pública para orientar contratação de combustíveis por órgãos públicos
sex, 12/06/2026 - 14:21
Locutor: TCE/SC abre consulta pública para orientar contratação de combustíveis por órgãos públicos
Vinheta TCE Informa
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre a contratação de combustíveis destinados às frotas de veículos dos órgãos públicos do Estado e dos municípios.
A iniciativa vai subsidiar a elaboração de uma nota técnica orientativa que pretende oferecer mais segurança jurídica e padronizar procedimentos adotados pelos gestores públicos nesse tipo de contratação.
O prazo para envio de sugestões segue até o dia 9 de julho. O Tribunal disponibilizou um link do formulário de Consulta Pública no site da instituição. Podem participar gestores, técnicos, entidades representativas, especialistas, integrantes da comunidade acadêmica e demais interessados.
Segundo o Tribunal, o tema foi escolhido devido à importância do abastecimento contínuo dos veículos oficiais, à diversidade de modelos de contratação utilizados pelos órgãos públicos e às constantes variações nos preços dos combustíveis.
Antes da elaboração da proposta, a área técnica do TCE/SC realizou um levantamento junto a centenas de unidades gestoras em Santa Catarina, identificando a necessidade de consolidar orientações sobre o assunto.
Após o encerramento da consulta, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica do Tribunal e poderão ser incorporadas à versão final da nota técnica, que servirá como referência para futuras contratações públicas relacionadas ao abastecimento de frotas oficiais.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Edy Serpa.
Vinheta TCE Informou
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Agência TCE/SC
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