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Auditoria do TCE/SC impulsiona mudanças que reduzem ações judiciais e despesas na saúde
qui, 09/07/2026 - 17:35
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: Auditoria do TCE/SC impulsiona mudanças que reduzem ações judiciais e despesas na saúde
Locutor: Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está ajudando a transformar a forma como a Justiça trata os processos relacionados à saúde no Estado.
Segundo dados apresentados pelo Tribunal de Justiça ao TCE/SC, as mudanças já refletem na redução de novas ações judiciais e também na economia de recursos públicos.
De acordo com o balanço, as despesas com a judicialização da saúde caíram cerca de trezentos milhões de reais em 2025. Só no primeiro semestre deste ano, a economia chegou a setenta e oito milhões de reais.
A origem desse trabalho está em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em 2018, que apontou falhas na gestão das demandas judiciais da saúde. A partir desse diagnóstico, foram identificadas medidas para melhorar o planejamento, integrar sistemas de informação, fortalecer o apoio técnico aos magistrados e ampliar a cooperação entre os órgãos envolvidos.
Hoje, as decisões contam com o suporte de notas técnicas produzidas pelo NatJus, núcleo especializado que reúne evidências científicas para orientar os julgamentos. Segundo o
Tribunal de Justiça, mais de três mil e novecentas notas técnicas já foram elaboradas, contribuindo para decisões mais uniformes e maior segurança jurídica.
O Tribunal de Justiça informou ainda que pretende ampliar esse modelo para processos envolvendo municípios, planos de saúde e o SC Saúde.
VINHETA TCE INFORMOU
Áudio
Jul_09_Auditoria Saúde_Acom_Site.mp3
(1.7 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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