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Mesa de consensualismo do TCE/SC busca solução para contratos de hospitais catarinenses
qui, 23/07/2026 - 14:10
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: Mesa de consensualismo do TCE/SC busca solução para contratos de hospitais catarinenses
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início a uma negociação para buscar soluções para pendências envolvendo contratos de gestão de hospitais administrados pelo Instituto Maria Schmitt, o Imas, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde.
Uma Mesa de Consensualismo foi instalada nesta semana e reúne representantes do Tribunal, da Secretaria da Saúde, do Ministério Público de Contas e da própria organização social. O objetivo é construir um acordo que permita regularizar questões administrativas, financeiras e contratuais sem comprometer o atendimento à população.
Os participantes terão, inicialmente, um prazo de noventa dias para apresentar propostas. Um novo encontro já foi marcado para definir o cronograma de trabalho e reunir as informações necessárias para o avanço das negociações.
Segundo o relator da área da Saúde no Tribunal de Contas, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, a iniciativa busca transformar conflitos em soluções por meio do diálogo, garantindo segurança jurídica e fortalecendo a gestão pública.
Entre os temas que serão discutidos estão prestações de contas, valores ainda em análise, obrigações contratuais e outros processos relacionados à administração de hospitais estaduais.
De acordo com o Tribunal, a construção de um diálogo comum será fundamental para resolver pendências acumuladas ao longo dos anos e garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos.
Esta é a quarta mesa de consensualismo instalada pelo TCE/SC desde a criação desse modelo de mediação, que busca resolver conflitos entre órgãos públicos por meio da negociação, sem substituir as atividades de fiscalização e controle exercidas pela Corte.
VINHETA TCE INFORMOU
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Agência TCE/SC
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