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Tribunal de Contas e Amurel firmam parceria para melhorar fiscalização de pavimentação
sex, 21/08/2026 - 18:19
Locutor: Tribunal de Contas e Amurel firmam parceria para melhorar fiscalização de pavimentação
Vinheta TCE Informa
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Municípios da Região de Laguna, a Amurel, firmaram um acordo de cooperação para melhorar o controle de qualidade das obras de pavimentação asfáltica realizadas pelas prefeituras da região.
A parceria prevê a criação, estruturação ou contratação de laboratórios de análise de asfalto. A ideia é ampliar a capacidade técnica dos municípios para verificar se os serviços executados pelas empresas estão de acordo com os projetos e contratos.
O acordo terá validade de cinco anos. O TCE/SC ficará responsável pela coordenação técnica do projeto e pela capacitação dos profissionais. Já a Amurel vai mobilizar os municípios e conduzir as medidas necessárias para viabilizar os laboratórios.
O trabalho envolve os 18 municípios da associação e inclui prefeitos, servidores das áreas de engenharia e obras, fiscais de contratos, profissionais de licitação e equipes de controle interno.
O primeiro treinamento está previsto para o dia 25 de agosto e será realizado por auditores do Tribunal. Entre os temas estão o controle de qualidade das pavimentações, alternativas para implantação dos laboratórios e o funcionamento da unidade móvel utilizada pelo TCE/SC na fiscalização de obras.
A parceria também prevê a disseminação de boas práticas, realização de ensaios técnicos e acompanhamento dos procedimentos adotados pelos municípios.
Segundo o Tribunal, a ampliação desse modelo de fiscalização permite analisar um número maior de obras e contribuir para que as cidades tenham mais segurança técnica no acompanhamento dos serviços de pavimentação.
O projeto faz parte de uma iniciativa do TCE/SC para estimular a criação de laboratórios de asfalto nas associações de municípios e consórcios intermunicipais do Estado.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Edy Serpa
Vinheta TCE Informou
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Ago_21_Acordo Amurel ÁUDIO_SITE.mp3
(1.77 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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